Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Projetos de Resolução (28)
Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 28/2022 - 01/12/2022 - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário
Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 11/2021 - 03/03/2021 - Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências
Nº 24/2019 - 04/11/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Nº 14/2019 - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 19h00
Nº 11/2019 - 31/07/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Nº 8/2019 - 11/04/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016
Nº 5/2019 - 01/03/2019 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Nº 7/2018 - 18/04/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 27/2017 - 30/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes CAR, instituida com a finalidade de elaborar estudos visando solucionar os problemas decorrentes do descarte de restos de construções e reformas prediais, bem como material proveniente da limpeza de terrenos, no âmbito Municipal
Nº 23/2017 - 05/06/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes CAR, instituida com a finalidade de elaborar estudos visando solucionar os problemas decorrentes do descarte de restos de construções e reformas prediais, bem como material proveniente da limpeza de terrenos, no âmbito Municipal
Nº 11/2017 - 20/02/2017 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes CAR com a finalidade de elaborar estudos visando solucionar os problemas decorrentes do descarte de restos de construções e reformas prediais, bem como material proveniente da limpeza de terrenos, no âmbito municipal
Nº 6/2017 - 09/02/2017 - Apresenta recurso contra ato do Presidente da Mesa que não recebeu o Requerimento nº 017/2017
Nº 4/2017 - 01/02/2017 - Altera a Resolução nº13/91 (Regimento Interno) estabelecendo que Vereadores sorteados em homenagens não participarem dos próximos sorteios
Nº 3/2014 - 10/02/2014 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituida com a finalidade de elaborar estudos visando a revisão do Plano Diretor do Municipio da Estancia Turistica de São Roque.
Nº 21/2013 - 09/09/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para viabilizar estudos visando a revisão do Plano Diretor do Município de São Roque.
Nº 1/2009 - 09/01/2009 - Altera a Redação do caput do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 3/2008 - 14/01/2008 - Altera os artigos 26, inciso II, alínea “j” item 2 e artigo 241, § 2º do Regimento Interno.
Nº 22/2007 - 09/08/2007 - Altera o artigo 146 do Regimento Interno
Nº 14/2007 - 04/04/2007 - Dispõe sobre o prazo para apresentação de propositura
Nº 11/2007 - 09/03/2007 - Autoriza a Câmara Municipal receber em doação o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária para a construção de sua sede.
Nº 9/2007 - 22/02/2007 - Autoriza o Poder Legislativo a regulamentar a concessão de cestas básicas aos servidores da Secretaria Administrativa.
Nº 4/2007 - 15/01/2007 - Institui a Solenidade do Dia da Instalação da Câmara Municipal.