Projeto de Resolução Nº 21/2023
Data: 25/04/2023
Protocolo: 06260/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos
Assunto: Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 21-2023 | .doc | 03/05/2023 | 272,5 KB | |
| PR 21-2023 | 02/05/2023 | 473 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 91/2023 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 | 26/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Altera a redação dos “caputs” dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara — Resolução Nº 13/1991 | |
| Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 | 27/04/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Altera a redação dos “caputs” dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara — Resolução Nº 13/1991 | |
| Edital Nº 25/2023 | 27/04/2023 | 13ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 | 02/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Altera a redação dos “caputs” dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara — Resolução Nº 13/1991 | |
| Resolução Nº 20/2023 | 02/05/2023 | Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991 | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 | 30/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado