Vereadores - Rafael Tanzi de Araújo - Proposituras
Emendas (58)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Reforma de Campo Maylasky (Troca do gramado, iluminação e pista de caminhada) - LDO
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 Aquisição de Ambulância - LDO
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 03/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 03/07/2023 - Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 228.000,00 - Aquisição de mobília para a Escola do Futuro
Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Estação Maylasky
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamento permanente para a UBS de Maylasky
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 21/06/2022 - R$ 173.000,00 para exames dos Postos de Saúde do Município, como Ultrasom, Ressonância, Mamografia, Tomografia, Exames de sangue e urina
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 21/06/2022 - R$ 173.000,00 para reforma do Campo Maylasky. incluindo: Pista de caminhada; Reforma de Vestiário; Pintura Geral; Reforma parquinho; Academia ao ar livre; Drenagem do campo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil saúde aquisição de vacinas
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 MIL infraestrutura - construção de uma praça arborizada (que atenda crianças, adultos E terceira idade, parque infantil, academia ao ar livre, bancos) terreno público Rua Roque Gonzáles, esquina com a Jorge Araújo em frente a EMEI Maylasky
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil saúde aquisição de vacinas
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 MIL infraestrutura - construção de uma praça arborizada (que atenda crianças, adultos E terceira idade, parque infantil, academia ao ar livre, bancos) terreno público Rua Roque Gonzáles, esquina com a Jorge Araújo em frente a EMEI Maylasky
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 17/06/2020 - 114 Mil Área de Lazer com Parque Infantil e Campo de Areia de Maylasky na Rua Celia Asse Jacob terreno Público Municipal - IMPOSITIVA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 17/06/2020 - 114 Mil contratação de Pediatria para Unidade de Maylasky e São João João Novo. Médico especialista - IMPOSITIVA
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Construção parquinho infantil para crianças no terreno público ao lado da EMEI Maylasky Rua Celia Asse Jacob - IMPOSITIVA
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Educação - Construção de salas de aula (Ampliação ) Emei de Maylasky - IMPOSITIVA
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Saúde - Equipe de Emergência 24 horas no Posto de Saúde de Maylasky
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Aquisição de Ambulância - IMPOSITIVA
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 14/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 14/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 14/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 10/06/2019 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - Reativação do Campo de Areia em Maylasky ao lado da EMEI
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - Construção de uma área de Lazer com Academia ao Ar livre e Parquinho Infantil no terreno público localizado na Rua Roque Gonzales esquina com a Rua Jorge Araújo, Maylasky
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 20/06/2018 - 90.700, para realização de Exames Finalidade Diagnóstica
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 23/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências. Altera a redação do artigo 4º, do Projeto de Lei nº 025/2018-E
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 23/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências. Altera a redação do inciso XI, do artigo 2º do Projeto de Lei nº 025/2018-E
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 05/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 05/02/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 88/2017 -Altera a redação do artigo 5º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - 05/02/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 88/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo do Município da Estância Turística de São Roque, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 60/2017 - 19/10/2017 - Aquisição de veículo para a Saúde
Nº 59/2017 - 19/10/2017 - Reativação do campo de areia em Maylasky, ao lado da EMEI.
Nº 58/2017 - 19/10/2017 - Implantação de Área de Lazer no Distrito de Maylasky
Nº 95/2017 - 21/06/2017 - Reativação do Campo de Areia em Maylasky ao lado da EMEI
Nº 94/2017 - 21/06/2017 - Construção de uma área de Lazer com Academia ao Ar livre e Parquinho Infantil no terreno público localizado na Rua Roque Gonzales esquina com a Rua Jorge Araújo, Maylasky
Nº 8/2017 - 20/06/2017 - Construção de uma Área de Lazer com Academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil no Terreno público localizado na Rua Roque Gonzalez esquina com a Rua Jorge Araujo, Maylasky
Nº 7/2017 - 20/06/2017 - Reativação do Campo de Areia em Maylasky ao Lado da EMEI