Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/01/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 00210/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 06/01/2021 | 121,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 06/01/2021 | 220,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 28/01/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021-L - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 04/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021-L - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020 |
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| Edital Nº 4/2021 | 05/02/2021 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5195/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 08/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5187 | 16/02/2021 |
Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 810 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 24/02/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado