Edital Nº 4/2021
Data: 05/02/2021
Protocolo: 01450/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 05/02/2021 | 271,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 05/02/2021 | 233,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2021 | 04/01/2021 |
Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 2/2021 | 06/01/2021 |
Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 3/2021 | 08/01/2021 |
Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 4/2021 | 11/01/2021 |
Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 9/2021 | 21/01/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 3/2021 | 21/01/2021 |
Solicita informações referentes aos cemitérios da Paz e do Cambará
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 4/2021 | 21/01/2021 |
Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2019 a 2020
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 10/2021 | 25/01/2021 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 12/2021 | 25/01/2021 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Requerimento Nº 10/2021 | 27/01/2021 |
Solicita informações sobre a existência de pessoas residindo em próprios públicos municipais.
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 14/2021 | 27/01/2021 |
Solicita informações sobre o cronograma das obras de pavimentação asfáltica em curso na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 17/2021 | 29/01/2021 |
Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 19/2021 | 29/01/2021 |
Solicita informações relativas as medidas a serem tomadas pelo Prefeito em face de matéria veiculada na TV TEM informando que o Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município teria se dirigido ao Município de Votorantim na tentativa de se vacinar contra COVID-19.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 21/2021 | 01/02/2021 |
De Congratulações ao 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I – pelos relevantes serviços de queda nos índices de criminalidade no ano de 2019
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2021 | 01/02/2021 |
Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Requerimento Nº 21/2021 | 01/02/2021 |
Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020.
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos |
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| Moção Nº 24/2021 | 02/02/2021 |
De Congratulações pelos 148 anos de fundação da irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 25/2021 | 03/02/2021 |
De Congratulações aos servidores públicos (Médica, Agentes de Saúde, Enfermeira e Técnicas de Enfermagem) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Moção Nº 26/2021 | 03/02/2021 |
De Congratulações aos servidores públicos (Chefe da Rede Básica de Saúde, Dentista, Técnicas de Saúde Bucal, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Limpeza e Motorista) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 22/2021 | 03/02/2021 |
Solicita informações sobre a possibilidade de se incluir Professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, que lecionam no Município, Estado e Escolas Particulares, assim como os demais servidores que trabalhem nas escolas, como prioritários na lista de vacinação para COVID-19.
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Requerimento Nº 24/2021 | 03/02/2021 |
Solicita informações sobre a utilização do Brasão de Armas do Município na página oficial da Prefeitura na rede social “facebook”.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |