Resumo do Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/02/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 4/2021, Leitura, 05/02/2021
Atas
1. Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 119.210,67 (cento e dezenove mil e duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 21/2021, Maioria absoluta, Leitura, 03/02/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.676.675,06 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e seis centavos)..
Expediente - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 29/01/2021 - Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos - 03/02/2021 - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2021 - 02/02/2021 - Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
2. Projeto de Resolução Nº 6/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos - 03/02/2021 - Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 9/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/02/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2021-L, Dispõe sobre a inclusão social da Pessoa com Deficiência Auditiva nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 3/2021, , Discussão Única, 21/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes aos cemitérios da Paz e do Cambará.
2. Requerimento Nº 4/2021, , Discussão Única, 21/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2019 a 2020.
3. Requerimento Nº 10/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Solicita informações sobre a existência de pessoas residindo em próprios públicos municipais..
4. Requerimento Nº 14/2021, , Discussão Única, 27/01/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o cronograma das obras de pavimentação asfáltica em curso na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo..
5. Requerimento Nº 17/2021, , Discussão Única, 29/01/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque.
6. Requerimento Nº 19/2021, , Discussão Única, 29/01/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas as medidas a serem tomadas pelo Prefeito em face de matéria veiculada na TV TEM informando que o Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município teria se dirigido ao Município de Votorantim na tentativa de se vacinar contra COVID-19..
7. Requerimento Nº 21/2021, , Discussão Única, 01/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020..
8. Requerimento Nº 22/2021, , Discussão Única, 03/02/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Solicita informações sobre a possibilidade de se incluir Professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, que lecionam no Município, Estado e Escolas Particulares, assim como os demais servidores que trabalhem nas escolas, como prioritários na lista de vacinação para COVID-19..
9. Requerimento Nº 24/2021, , Discussão Única, 03/02/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre a utilização do Brasão de Armas do Município na página oficial da Prefeitura na rede social “facebook”..
Indicações
1. Indicação Nº 51/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita construção de Creche, em atenção aos pedidos dos moradores dos Bairros Gabriel Piza, Parque Primavera, Jardim Santa Maria e adjacências, de preferência dentro do Espaço Vasco Barioni.
2. Indicação Nº 52/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Solicita que volte a realização dos serviços de higienização da cidade para auxílio no combate ao coronavírus.
3. Indicação Nº 53/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo a criação de um "APP do Pânico" para as mulheres que sofrem violência doméstica no nosso Município.
4. Indicação Nº 54/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica providências para que se dê destinação de interesse público ao imóvel localizado ao final da Av enida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil.
5. Indicação Nº 55/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o fechamento de um enorme buraco na esquina das ruas Manoel Lessa e Bariri, no Bairro Jardim Marieta.
6. Indicação Nº 56/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o fechamento de um buraco na Rua Manoel Lessa, mais precisamente defronte ao imóvel de numeral 205, no Bairro Jardim Marieta.
7. Indicação Nº 57/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a substituição das duas tampas de bocas de lobo localizadas na esquina das ruas Maria Clara Sabbatini e Roque José de Oliveira, no Bairro do Santo Antonio.
8. Indicação Nº 58/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada no entorno da quadra localizada no Bairro Jardim Brasília, mais precisamente na Rua José Marigliani.
9. Indicação Nº 59/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a implantação de lombadas na recém pavimentada Estrada do Caetê.
10. Indicação Nº 60/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Juca Rocha e Pilão D`Água.
11. Indicação Nº 61/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas no Bairro Monte Serrat, pertencente ao Distrito de São João Novo.
12. Indicação Nº 62/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, pertencente ao Distrito de Canguera.
13. Indicação Nº 63/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Vitor Amaro Garcia, limite com o Município de Mairinque (Bairro Monjolinho).
14. Indicação Nº 64/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Toshyiuki Takeda e Hirofumi Mikami, Bairro do Carmo.
15. Indicação Nº 65/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a criação de Ecoponto nos bairros para captação de resíduos produzidos pelas pessoas que não podem ser coletados pelos caminhões de lixo comuns..
16. Indicação Nº 66/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências para a recuperação asfáltica das vias públicas do Conjunto Habitacional Lago do Patos, no Bairro Paisagem Colonial..
17. Indicação Nº 67/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica ao Prefeito que solicite providências, junto ao setor competente, para a realização da limpeza, roçada e capinação no Bairro Paisagem Colonial.
18. Indicação Nº 68/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica ao Prefeito que solicite providências, junto ao setor competente, para a realização da limpeza, roçada e capinação no Bairro Vila Amaral.
19. Indicação Nº 69/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a limpeza da área e posterior implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua Cláudio Manoel da Costa, em frente ao "Bar da Dona Maria", no Bairro Paisagem Colonial..
20. Indicação Nº 70/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar concedendo a anistia de multas e juros dos débitos fiscais.
21. Indicação Nº 71/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a limpeza e a implantação de uma "Academia ao Ar Livre" no final da Rua da Amizade, localizada no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.
22. Indicação Nº 72/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral.
23. Indicação Nº 73/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza e colocação de tampas nas bocas de lobo no Bairro Paisagem Colonial.
24. Indicação Nº 74/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita sinalização horizontal de trânsito em todas as vias publicas do Bairro Vila Amaral, Parque Aliança.
25. Indicação Nº 75/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica, junto ao setor competente, providências para a aquisição de duas máquinas do tipo "Bob Cat" para a utilização em limpeza de calçadas nos bairros do Município de São Roque..
26. Indicação Nº 76/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de 2 (dois) bicos de luz na Rua Margarida Korte, em frente ao imóvel nº 59, Distrito de Maylasky.
27. Indicação Nº 77/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização de prolongamento da rede de água da Sabesp na Rua Maria Augusta Ferreira, localizada no Bairro do Guaçu, até próximo do imóvel número 150.
28. Indicação Nº 78/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização do serviço de motonivelamento na Rua Capitão Gustavo Lauro Korte, Ponte Lavrada, Distrito de Maylasky.
29. Indicação Nº 79/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que no retorno das aulas na Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, na Vila Nova São Roque, sejam servidas merendas aos alunos nos dois períodos de aulas.
30. Indicação Nº 80/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização do serviço de motonivelamento na Rua Erlindo José da Silva, localizada no Bairro do Guaçu.
31. Indicação Nº 81/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de 2 (dois) postes com iluminação pública no final da Rua Agostinho Soares, no Bairro do Carmo..
32. Indicação Nº 82/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja atendido o Protocolo nº 401/2021, que solicita numeração de residência na Rua Turmalina, Parque Aliança.
33. Indicação Nº 83/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja removida terra da obra de asfaltamento das vias no Jardim Santa Vitória, que está depositada na Avenida Eucalipto, próximo ao imóvel número 44.
34. Indicação Nº 84/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja asfaltado o trecho próximo à ponte recém construída na Rua dos Carvalhos, Vila São Domingos, próximo ao ginásio de esportes do Bairro Guaçu.
35. Indicação Nº 85/2021, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja plantada grama ao lado das rodovias para inibir o crescimento de mato.
Moções
1. Moção Nº 21/2021, , Discussão Única, 01/02/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior – BPM/I – pelos relevantes serviços de queda nos índices de criminalidade no ano de 2019.
2. Moção Nº 24/2021, , Discussão Única, 02/02/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações pelos 148 anos de fundação da irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
3. Moção Nº 25/2021, , Discussão Única, 03/02/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos servidores públicos (Médica, Agentes de Saúde, Enfermeira e Técnicas de Enfermagem) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19.
4. Moção Nº 26/2021, , Discussão Única, 03/02/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos servidores públicos (Chefe da Rede Básica de Saúde, Dentista, Técnicas de Saúde Bucal, Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Limpeza e Motorista) do Posto de Saúde, Antonio Espindola, Distrito de São João Novo, pelos relevantes serviços prestados na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2021, Maioria simples, Discussão Única, 01/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 2/2021, Maioria simples, Discussão Única, 06/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 3/2021, Maioria simples, Discussão Única, 08/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
3. Projeto de Lei Nº 4/2021, Maioria simples, Discussão Única, 11/01/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 9/2021, Maioria simples, Discussão Única, 21/01/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal nº 4.238, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera
5. Projeto de Lei Nº 10/2021, Maioria simples, Discussão Única, 25/01/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
6. Projeto de Lei Nº 12/2021, Maioria simples, Discussão Única, 25/01/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Semana Municipal da Vacinação, dos Profissionais da Saúde, em defesa do SUS e incentivo à Ciência