Projeto de Lei Nº 24/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 02460/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 16/03/2021 | 270,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 16/03/2021 | 187,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 | 18/03/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Institui o programa de adoção de campos de futebol e equipamentos ou unidades de esportes no município
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 66/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021-L, Institui o programa de adoção de campos de futebol e equipamentos ou unidades de esportes no município
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021-L, Institui o programa de adoção de campos de futebol e equipamentos ou unidades de esportes no município
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Institui o programa de adoção de campos de futebol e equipamentos ou unidades de esportes no município
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 17/2021 | 19/03/2021 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5232/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 | 22/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque. | |
| Lei Ordinária Nº 5226 | 13/04/2021 |
Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque.
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 | 22/04/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado