Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.579,31 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1.659, de 08 de dezembro de 1988, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera § 2° do artigo 177 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Gabriel García Márquez" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio nº 59/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 38/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza das vias públicas onde acontece a feira (sexta-feira) na Avenida Bandeirantes, após o término da mesma

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita que sejam fornecidos EPIs e banheiros químicos aos servidores do Departamento de Obras, enquanto estiverem trabalhando em canteiro de obras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita que sejam fornecidos EPIs, tela de proteção e banheiros químicos aos funcionários da Frente de Trabalho, enquanto estiverem realizando serviços nas ruas da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rua Eugênio Benedito Pedroso, em frente ao imóvel n.º 340, Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita, URGENTE, a realização de serviços de limpeza em geral na Rua Laurindo Luiz de Andrade, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Erlindo José da Silva no Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na rua Rubens de Carvalho Palmer, localizada no Distrito de Canguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Sítio Pinheiro, localizado no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada do canteiro localizado na esquina da rua Capitão Silveira Vieira com a Avenida 3 de Maio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de "tapa-buraco" na Rua Bento Antonio Pereira no Bairro Jardim Bela Vista.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de "tapa-buraco" nas ruas do Bairro Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a substituição de duas bocas de lobo na Rua João Pinto Splendore, Bairro Vila Guilhermina

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de limpeza (capina) ao longo da calçada localizada na Rua Maria Clara Sabbatinni, no Bairro Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a extensão da rede de energia elétrica na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, do limite até o Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza e pintura em todos os pontos de ônibus da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o recapeamento em toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a colocação de iluminação pública de LED em toda a extensão da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, que liga o Município de São Roque ao Município de Ibiúna.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza e a revitalização do campo de futebol localizado ao lado da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza nos terrenos ao redor CMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira" no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma praça entre as ruas Ouro, Prata e Esmeralda, localizadas no Bairro Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a instalação de um "Posto Postal", no Bairro Paisagem Colonial, visando atender os moradores locais, bem como os moradores do Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita providências objetivando a realização de coleta seletiva para o Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a instalação de 2 (dois) bicos de luz na Rua Maria Augusta Ferreira, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza na Estrada da Lagoa do Abaeté, Bairro Monte Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o motonivelamento e o cascalhamento das ruas Clemente Toffoli e Madre Clélia Merloni, ambas no Bairro Pavão em Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a realização dos serviços de poda nas árvores por toda extensão da Avenida Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de limpeza do lote particular localizado na Rua Antônio Joaquim de Moraes, número 603, no Bairro Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Alfredo da Costa (antiga Estrada Municipal Taxaquara)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita que tenha instalação de álcool em gel no transporte público para os seus usuários

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza do lote particular sito à Rua Dr. Fércio de Lima, defronte aos imóveis números 157 e 171

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Moção de Congratulações à Júlia Alves e ao Gabriel Giovanini pela conquista na Copa América de Downhill 2021, realizado no Ski Mountain Park em São Roque/SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações às ginastas Cíntia Rodrigues, Giovana Tanzi, Raíssa Campos, Renata Barreiro, ao ginasta Jonathan Nepomoceno e a técnica Michele Carlassara pela conquista alcançada no Internacional Friendship Cup Online, Club Heymo México

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Repúdio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela falta de critério em relação à análise das matérias a serem apreciadas na 5ª Sessão Ordinária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 3/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 4/2021 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2019 a 2020

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de redução de carga horária dos Auxiliares de Educação da rede municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 10/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 14/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 16/2021 - Solicita informações referentes a volta as aulas na Rede Municipal de Ensino.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 16/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 17/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 21/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 22/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de se incluir Professores de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, que lecionam no Município, Estado e Escolas Particulares, assim como os demais servidores que trabalhem nas escolas, como prioritários na lista de vacinação para COVID-19.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 24/2021 - Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado