Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 22/03/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata da 8ª Sessão Ordinária | .doc | 29/03/2021 | 295,5 KB | |
Ata da 8ª Sessão Ordinária | 29/03/2021 | 326,7 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 01/04/2021 | 1137 | PAGINA B3 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/03/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021, 24/02/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre medidas e ações de viabilização de autonomia financeira para mulheres — cisgênero, transgênero e transsexuais — em situação de violência doméstica ou familiar na Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 30/2021, 11/03/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 31/2021, 16/03/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 32/2021, 18/03/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social.
5. Projeto de Resolução Nº 14/2021, 22/03/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Antecipa a 9ª Sessão Ordinária, do dia 29 para o dia 26 de março de 2021, e adia a 10ª Sessão Ordinária, do dia 5 para o dia 7 de abril de 2021, mantendo-se o horário de início de ambas para as 14 horas e 10 horas, respectivamente.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma:
Vereador William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 24/2021. 25/02/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque..2. Projeto de Lei Nº 26/2021. 02/03/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos..
3. Projeto de Lei Nº 39/2021. 05/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências..