Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 22/03/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata da 8ª Sessão Ordinária .doc 29/03/2021 295,5 KB
Ata da 8ª Sessão Ordinária .pdf 29/03/2021 326,7 KB

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 01/04/2021 1137 PAGINA B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 9ª Sessão Ordinária de 2021 26/03/2021 Leitura

Votações

9ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021, 24/02/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre medidas e ações de viabilização de autonomia financeira para mulheres — cisgênero, transgênero e transsexuais — em situação de violência doméstica ou familiar na Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 30/2021, 11/03/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Nº 31/2021, 16/03/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

4. Projeto de Lei Nº 32/2021, 18/03/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social.

5. Projeto de Resolução Nº 14/2021, 22/03/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Antecipa a 9ª Sessão Ordinária, do dia 29 para o dia 26 de março de 2021, e adia a 10ª Sessão Ordinária, do dia 5 para o dia 7 de abril de 2021, mantendo-se o horário de início de ambas para as 14 horas e 10 horas, respectivamente.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

59 - Solicita a atualização das informações enviadas através das respostas aos Requerimentos nº 158 e 044/2019 e 179/2018, referente a reconstrução da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, no Bairro do Pavão.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

58 - Solicita esclarecimento referente a resposta encaminhada pelo Poder Executivo em relação à questão nº 14 do Requerimento nº 21/2021;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

266 - Indica firmamento de contrato com clínicas que ofereçam ultrassonografia no Município, com a finalidade de distribuir e diminuir a demanda desses exames; Nº 267 - Indica a contratação de serviços de ultrassonografia pelo Poder Executivo Municipal;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

268 - Solicita a colocação de luz, bebedouro de água e banheiro, após a pandemia, na pista de skate;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

265 - Solicita serviços de motonivelamento, cascalhamento, e limpeza nas vias que especifica dos seguintes bairros: Taipas de Pedra, Alto da Serra, e Vila Darcy Penteado;

Vereador Rogério Jean da Silva:

278 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento URGENTE na Estrada Paraíso, no Bairro do Pavão; Nº 279 - Solicita o serviço de roçada ao longo de toda a Avenida Bandeirantes; Nº 280 - Solicita o serviço de roçada às margens de toda a Estrada Mário de Andrade, no Bairro Planalto Verde; Nº 281 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Valdeci Custódio Gomes, Loteamento Chácaras Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo; Nº 282 - Solicita ação de "tapa-buracos" na Rua Paes Leme na altura do imóvel n.º 59, no Jardim Bandeirantes; Nº 283 - Solicita a limpeza da calçada da Rua Tibério Justo da Silva na altura da EMEI do Jardim Bandeirantes;

Vereador William da Silva Albuquerque:

269 - Solicita ao Poder Executivo as providências visando à extensão da rede de energia elétrica no final da Rua Duarte Coelho Pereira, no bairro Paisagem Colonial.; Nº 270 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, quanto à notificação da Sabesp para o conserto definitivo na Rua Matias de Albuquerque, Rua dos Palmares e Rua Tomás Antônio Gonzaga, em frente loja "Jonny Materiais de Construção", no Bairro Paisagem Colonial; Nº 271 - Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 272 - Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Bairro Vila Amaral e no Bairro Paisagem Colonial; Nº 273 - Solicita, junto ao Departamento de Planejamento, a elaboração de um projeto para a construção de uma Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 274 - Solicita a recuperação das vielas paralelas com Rua Duarte Coelho Pereira com a colocação de pavimentação asfáltica, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 275 - Solicita a aquisição de 01 (um) caminhão limpa fossa para o Município de São Roque; Nº 276 - Solicita a reforma e a manutenção da EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial, e vistoria da Defesa Civil no local; Nº 277 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o desassoreamento do córrego localizado na viela atrás da Rua Paolo Sabatine, que faz ligação com a Rua Tomás Antônio Gonzaga, no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes:

88 - De pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião de Assis;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

84 - De pesar pelo falecimento do Sr.Euclides Villalva no dia 16/03;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

76 - De Congratulações em homenagem aos professores, estudantes de enfermaria e técnicos de enfermagem dos cursos da ETEC de São Roque e da ENFERMED (Escola de Especialidades Técnicas de São Roque), pelo auxílio na vacinação de idosos e demais classes prioritárias contra a COVID-19 no município de São Roque/SP;

Vereador Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes:

93 - De Pesar pelo falecimento do estimado Antonio Lázaro da Silva;

Vereador Julio Antonio Mariano:

92 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Andrade Cruz.;

Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa:

83 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Alves;

Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:

85 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Judite Ferreira Lopes.;

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

86 - De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon em face à homenagem recebida pelos irrepreensíveis serviços que vem prestando junto à OAB de São Roque.;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda:

90 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Olímpio Gomes;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

79 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Costa;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias:

78 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alexandre Morinaga.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

87 - De pesar pelo falecimento da esimada Senhora Mariete de Oliveira Guimaraes de Lima;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

82 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Minutti Bello;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma:

80 - De Congratulações à equipe do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.; Nº 81 - De Congratulações à Frente de Trabalho do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.; Nº 89 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Barbosa Leite;

Vereador William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:

91 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roselina Aparecida Costa Meira de Oliveira;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 24/2021. 25/02/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque..
2. Projeto de Lei Nº 26/2021. 02/03/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos..
3. Projeto de Lei Nº 39/2021. 05/03/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências..

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