Projeto de Lei Nº 30/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2021
Protocolo: 03184/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30-2021-L | 22/07/2024 | 231,4 KB |
Tramitações
Remetente: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Destinatário: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Envio: 11/03/2021
Complemento: Aguardar decisão dos autores quanto a retira ou não o PL. Dra. Cláudia Pedroso e Paulo Juventude.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 22/03/2021 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 01/06/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências | |
| Parecer Nº 106/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 03/06/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2021-L, Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 06/06/2022 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Retirado