Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Saúde - 1º Quadrimestre 2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Finanças - 1º Quadrimestre 2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Estabelece condições para as Concessionárias e Permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas ao estado de conservação da EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento nº 071/2022, relativo à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia de 2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal em relação a revisão do Plano Diretor Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de abril e maio de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 155/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 156/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 211/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica providências para que o Setor de Planejamento que interceda junto ao Poder Executivo, no sentido de sugerir a alteração do Plano Diretor, para que possa ser viabilizada a instalação de uma microcervejaria no Bairro do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a sugestão de alteração do Plano Diretor para possibilitar a revisão das limitações existentes no referido plano, a fim de viabilizar a instalação de empresas de exploração de buffet de festas, restaurante e lanchonete e salão de festas, no Bairro Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 551/2022, que: "Solicita "tapa-buraco" em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a construção de casas populares na região do Bairro Paisagem Colonial, para abrigarem famílias de baixa renda e/ou situação de vulnerabilidade social

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.""

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 436/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente.""

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita limpeza, reforma e revitalização do Parque de Eventos Vasco Barioni, que está sendo utilizado para o descarte de lixo e entulhos recolhidos pela Municipalidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Executivo a realização de Campanha do Agasalho no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de parceria com a Polícia Militar visando o retorno do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -, em toda a rede municipal de ensino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.° 984/2022, solicitando a criação de Ecopontos nos Bairros e no Centro, visando o recebimento de entregas voluntárias de materiais de resíduos inutilizados

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 14/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a realização de casamento comunitário em nosso município."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Bem-Estar Social, a distribuição de "Kit Natalidade", com itens essenciais para gestantes em fase final de gestação (roupinhas, meias, manta, banheiras e fraldas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica manutenção na ponte localizada na Estrada dos Moreiras, Sítio Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Borges de Souza e Rua Silva e Vinhas, entre a Vila Vinhas e Vila Antártica, no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao Senhor Fábio Camargo Natalino pelo trabalho voluntário realizado no bairro Pito Aceso

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à EMEF Professora Olga de Toledo Farias pelo evento Mês das Mães

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações ao "Marcão e ao Vinícius pelo trabalho realizado na Escola de Samba da Vila Aguiar"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações ao Senhor Geraldo de Sá Luna pela realização do Leilão Beneficente em prol da Igreja de São João Batista

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesus Adib Abi Chedid

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonardo Caetano da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlinos Rodrigues Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque o Senhor Orlando Silvestre de Castro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Haroldo Sadler

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Aparecido Andrade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carolina Poltronieri Pereira da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Euzébio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Peroni

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Prejudicado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Subemenda à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 71/2022 - Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 72/2022 - Solicita informações relativas à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 74/2022 - Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 89/2022 - Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 90/2022 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 91/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 92/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 93/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 94/2022 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 95/2022 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 96/2022 - Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 102/2022 - Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 103/2022 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 106/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 117/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos da Prefeitura de São Roque em relação a publicidade feita nos vidros traseiros da frota de ônibus da empresa Jundiá, concessionária do serviço de transporte público de passageiros em São Roque Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 118/2022 - Solicita informações referente ao recebimento de viaturas para realização de ronda rural pela Guarda Civil Municipal de nossa cidade Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 119/2022 - Solicito informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino. Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 120/2022 - Solicito informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 121/2022 - Solicita informações relativas às obras de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Ghirardello, no Jardim Renê Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 122/2022 - Solicita informações a respeito da distribuição de absorventes íntimos anunciada pelo Prefeito junto as escolas do Município Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 123/2022 - Solicita informações sobre cargos vagos no âmbito de toda Administração Municipal Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 124/2022 - Solicita informações sobre os horários e procedimentos de atendimento ao público na sede da Prefeitura Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 125/2022 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS de São João Novo Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 127/2022 - Solicita informações relacionadas à implantação de lâmpadas LED nos pontos de iluminação pública do Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo, e Vila Wilma, no Distrito de Maylasky Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 128/2022 - Solicita informações relativas à obra de extensão de rede de água junto a Rua Luís Antonio da Silva, no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 129/2022 - Solicita informações relacionadas a aquisição de medicamentos por parte da Administração Municipal Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 130/2022 - Solicita informações a respeito das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Marilu, localizada no Bairro Vinhedos Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 133/2022 - Solicita informações relacionadas ao Cargo de Chefe de Serviço Técnico de Assistência ao Agricultor Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura