Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 04321/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 35-L | .doc | 20/05/2021 | 268,5 KB | |
| PL 35-L | 20/05/2021 | 197,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 137/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 26/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 103/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 27/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021-L, Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 31/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 27/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 40/2021 | 28/05/2021 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5264/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 31/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5257 | 22/06/2021 |
Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 07/07/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado