Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 31/05/2021


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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 11/06/2021 1147 PÁGINA B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 19ª Sessão Ordinária de 2021 07/06/2021 Discussão Única

Votações

19ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 65/2021, 24/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

125 - Solicita informações a respeito dos containers de lixo metálicos que foram doados ao Município pela empresa MRover Urbanização e Serviços Eireli EPP;
126 - Solicita informações referentes a algumas vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo;
127 - Solicita informações a respeito da Casa Grande e Senzala, localizados no Bairro do Carmo;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

545 - Indica a instalação de uma lombofaixa, em substituição a uma faixa de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Enrico Dell'Acqua com a Rua Dr. Stevaux (logo após a Loja Hering - Antes do calçadão);

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

515 - Indica os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para toda a extensão da Estrada Mário de Andrade; Nº 516 - Solicita a transformação da área ao lado oposto da Brasital, na avenida que leva à Zito Garcia, local conhecido como "Bosque", ao fundo das casas da Avenida Santa Rita, em parque com área de lazer, através de jardinagem, pista de caminhada e brinquedos; Nº 540 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará, bem como estudo para a canalização de águas pluviais, a fim de reduzir o impacto das erosões; Nº 541 - Indica extensão da rede de água para todos os imóveis da Alameda Primavera, no Cambará; Nº 542 - Indica instalação de bicos de luz para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará; Nº 550 - Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada Mário de Andrade, sentido Capela do Santo Antônio;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

517 - Solicita ambulância para a UBS de São João Novo; Nº 539 - Indica ao Poder Executivo a implantação de sistema informatizado que interligue os bancos de dados das UBS do Município, especialmente os de medicamentos;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

538 - Solicita a passagem de máquina para regularização da Alameda Eucalipto, no Bairro Cambará;

Vereador Julio Antonio Mariano:

546 - Solicita melhorias na Rua do Rosário de Ouro; Nº 547 - Solicita melhorias no final da Rua Jorge Francisco dos Santos (Capitão Jorge); Nº 548 - Solicita melhorias na Estrada da Lagoa Seca; Nº 549 - Solicita a criação de área de lazer em terreno no final da Rua México; Nº 551 - Indica limpeza do coreto na Avenida Sotero de Souza, em frente à Timaco Tintas; Nº 552 - Indica o aproveitamento de uma área para lazer no final da Rua México, na Vila São Rafael; Nº 553 - Indica poda de árvores para a Avenida 16 de Agosto, na Vila Junqueira; Nº 554 - Indica poda de árvores para a Rua Chile, na Vila São Rafael; Nº 555 - Indica melhorias para a Estrada dos Barros; Nº 556 - Indica a colocação de um contêiner de metal no início da Estrada dos Barros, na altura em que o caminhão de recolha faz o retorno;

Vereador Rogério Jean da Silva:

518 - Solicita providências referentes à restauração da Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo; Nº 519 - Solicita providências referentes ao serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Sun Valley, no Bairro do Caetê; Nº 520 - Solicita providências referentes ao serviço de roçada ao longo de toda extensão das estradas do Caetê e do Carmo; Nº 521 - Solicita providências no sentido de ser colocado um container metálico para o lixo na Estrada da Varginha, Distrito de São João Novo; Nº 522 - Solicita providências urgentes no sentido de ser realizado o motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Pilão D`Água; Nº 523 - Solicita providências no sentido de ser realizada a recuperação da calçada do Estádio Prefeito Quintino de Lima, mais precisamente na Avenida Antonio Maria Picena, no Bairro Junqueira; Nº 524 - Solicita providências no sentido de serem realizados os reparos na ponte de madeira localizada no Bairro do Saboó, mais precisamente na primeira entrada à direita, após o término do asfalto, no sentido ao Bairro Recanto das Acácias; Nº 525 - Solicita providências no sentido de ser realizada "operação tapa-buraco" na Rua América, localizada no Bairro Vila Aguiar.; Nº 526 - Solicita providências no sentido de que sejam instalados braços de iluminação nas alamedas Primavera, Eucaliptos e Flamboyant, no Bairro do Cambará; Nº 527 - Solicita providências para que sejam realizados os serviços de roçada e capinação em todas as ruas da Vila do Bairro do Carmo;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

514 - Solicita o retorno das atividades da "Guarda Mirim", bem como como, se possível, a criação do "Bombeiro Mirim" no Município de São Roque; Nº 543 - Solicita a realização da reforma do Estádio Distrital de São João Novo, com troca do alambrado e manutenção nos vestiários, cantina e arquibancada; Nº 544 - Solicita a realização da reforma nos pontos de ônibus de São João Novo, São João Velho e Bairro Volta Grande;

Vereador William da Silva Albuquerque:

528 - Indica ao Poder Executivo a pavimentação de toda a extensão da Rua Doutor Júlio de Lucca, localizada no bairro Taboão; Nº 529 - Indica serviço de roçada para todas as ruas dos bairros Goianã, Paisagem Colonial, Vinhedos e Rancharia; Nº 530 - Indica ao Poder Executivo a implantação do projeto "Prefeitura no Bairro", visando a integração do Poder Público com os munícipes; Nº 531 - Reitera ao Poder Executivo a solicitação de limpeza de todas as vielas que interligam a Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua Matias de Albuquerque, localizadas no bairro Paisagem Colonial; Nº 532 - Indica ao Poder Executivo, junto ao setor competente, a elaboração de projeto para canalização do córrego existente em toda a extensão da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 533 - Indica ao Poder Executivo a Criação do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) junto à Guarda Municipal de São Roque, com alocação do mesmo na BRASITAL; Nº 534 - Indica ao Poder Executivo a aquisição de 1 (um) Drone (RPA) para implantação de videomonitoramento aéreo a ser realizado pela Guarda Municipal de São Roque; Nº 535 - Indica ao Poder Executivo a realização de “operação tapa-buraco” para a Rua Turmalina e demais vias públicas do Bairro Vila Amaral; Nº 536 - Solicita ao Poder Executivo as providências para realização da limpeza, capinação de toda extensão da Rua dos Palmares, bem como a colocação de 01 (caçamba de lixo) na altura nº 229 -B, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 537 - Indica ao Poder Executivo serviços de limpeza para a Vila Amaral, reiterando pedido feito por meio de diversos documentos legislativos, especialmente os Ofícios Vereador 135/2021 e 142/2021;

Ata - Moções

Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:

199 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Arruda;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:

200 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alex Victor Lambiazzi;

Vereador Rogério Jean da Silva:

201 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivanilda José Prestes de Oliveira; Nº 202 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcides Previato; Nº 203 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Leonardo Estevan;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 28/2021. 04/03/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
2. Projeto de Lei Nº 29/2021. 10/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 35/2021. 19/04/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 64/2021. 20/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências.
5. Projeto de Resolução Nº 16/2021. 25/05/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal".
6. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 14/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 21/05/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
8. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 24/05/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
9. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 24/05/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
10. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 24/05/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
11. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 31/05/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..

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