Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 31/05/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 18a SO 31.05.2021 | .doc | 03/06/2021 | 376,5 KB | |
ata 18a SO 31.05.2021 | 03/06/2021 | 425,4 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 11/06/2021 | 1147 | PÁGINA B3 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/06/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 65/2021, 24/05/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 126 - Solicita informações referentes a algumas vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo;
Nº 127 - Solicita informações a respeito da Casa Grande e Senzala, localizados no Bairro do Carmo;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 28/2021. 04/03/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.2. Projeto de Lei Nº 29/2021. 10/03/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 35/2021. 19/04/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 64/2021. 20/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências.
5. Projeto de Resolução Nº 16/2021. 25/05/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal".
6. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 14/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 21/05/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
8. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 24/05/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
9. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 24/05/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
10. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 24/05/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..
11. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021. 31/05/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências..