Câmara Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos containers de lixo metálicos que foram doados ao Município pela empresa MRover Urbanização e Serviços Eireli EPP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a algumas vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da Casa Grande e Senzala, localizados no Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o retorno das atividades da "Guarda Mirim", bem como como, se possível, a criação do "Bombeiro Mirim" no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para toda a extensão da Estrada Mário de Andrade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a transformação da área ao lado oposto da Brasital, na avenida que leva à Zito Garcia, local conhecido como "Bosque", ao fundo das casas da Avenida Santa Rita, em parque com área de lazer, através de jardinagem, pista de caminhada e brinquedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita ambulância para a UBS de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências referentes à restauração da Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências referentes ao serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Sun Valley, no Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências referentes ao serviço de roçada ao longo de toda extensão das estradas do Caetê e do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências no sentido de ser colocado um container metálico para o lixo na Estrada da Varginha, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências urgentes no sentido de ser realizado o motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Pilão D`Água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências no sentido de ser realizada a recuperação da calçada do Estádio Prefeito Quintino de Lima, mais precisamente na Avenida Antonio Maria Picena, no Bairro Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências no sentido de serem realizados os reparos na ponte de madeira localizada no Bairro do Saboó, mais precisamente na primeira entrada à direita, após o término do asfalto, no sentido ao Bairro Recanto das Acácias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências no sentido de ser realizada "operação tapa-buraco" na Rua América, localizada no Bairro Vila Aguiar.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências no sentido de que sejam instalados braços de iluminação nas alamedas Primavera, Eucaliptos e Flamboyant, no Bairro do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências para que sejam realizados os serviços de roçada e capinação em todas as ruas da Vila do Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo a pavimentação de toda a extensão da Rua Doutor Júlio de Lucca, localizada no bairro Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica serviço de roçada para todas as ruas dos bairros Goianã, Paisagem Colonial, Vinhedos e Rancharia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação do projeto "Prefeitura no Bairro", visando a integração do Poder Público com os munícipes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera ao Poder Executivo a solicitação de limpeza de todas as vielas que interligam a Rua Cláudio Manoel da Costa à Rua Matias de Albuquerque, localizadas no bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo, junto ao setor competente, a elaboração de projeto para canalização do córrego existente em toda a extensão da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo a Criação do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) junto à Guarda Municipal de São Roque, com alocação do mesmo na BRASITAL

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo a aquisição de 1 (um) Drone (RPA) para implantação de videomonitoramento aéreo a ser realizado pela Guarda Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização de “operação tapa-buraco” para a Rua Turmalina e demais vias públicas do Bairro Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo as providências para realização da limpeza, capinação de toda extensão da Rua dos Palmares, bem como a colocação de 01 (caçamba de lixo) na altura nº 229 -B, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Indica ao Poder Executivo serviços de limpeza para a Vila Amaral, reiterando pedido feito por meio de diversos documentos legislativos, especialmente os Ofícios Vereador 135/2021 e 142/2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a passagem de máquina para regularização da Alameda Eucalipto, no Bairro Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica ao Poder Executivo a implantação de sistema informatizado que interligue os bancos de dados das UBS do Município, especialmente os de medicamentos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará, bem como estudo para a canalização de águas pluviais, a fim de reduzir o impacto das erosões

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica extensão da rede de água para todos os imóveis da Alameda Primavera, no Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica instalação de bicos de luz para toda a extensão da Alameda Primavera, no Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização da reforma do Estádio Distrital de São João Novo, com troca do alambrado e manutenção nos vestiários, cantina e arquibancada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização da reforma nos pontos de ônibus de São João Novo, São João Velho e Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a instalação de uma lombofaixa, em substituição a uma faixa de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Enrico Dell'Acqua com a Rua Dr. Stevaux (logo após a Loja Hering - Antes do calçadão)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita melhorias na Rua do Rosário de Ouro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita melhorias no final da Rua Jorge Francisco dos Santos (Capitão Jorge)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita melhorias na Estrada da Lagoa Seca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a criação de área de lazer em terreno no final da Rua México

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada Mário de Andrade, sentido Capela do Santo Antônio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica limpeza do coreto na Avenida Sotero de Souza, em frente à Timaco Tintas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica o aproveitamento de uma área para lazer no final da Rua México, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica poda de árvores para a Avenida 16 de Agosto, na Vila Junqueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica poda de árvores para a Rua Chile, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica melhorias para a Estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a colocação de um contêiner de metal no início da Estrada dos Barros, na altura em que o caminhão de recolha faz o retorno

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos instalados no Munícipio que incorram em revenda de combustíveis adulterados e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.455, de 27 de julho de 1998, a qual dispõe sobre os serviços funerários do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado