Projeto de Lei Nº 61/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2021
Protocolo: 08187/2021
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 29/07/2021 | 271 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 30/07/2021 | 187,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 177/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 11/08/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências | |
| Parecer Nº 135/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 12/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2021-L, Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências | |
| Parecer Nº 42/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 12/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências | |
| Edital Nº 62/2021 | 17/08/2021 | 27ª Sessão Ordinária | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 01/12/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
A favor (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado