Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 17/08/2021


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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 27/08/2021 1158 Página B3

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 28ª Sessão Ordinária de 2021 23/08/2021 Discussão Única

Votações

28ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 85/2021, 10/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.141,71 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e setenta e um centavos).
2. Projeto de Lei Nº 86/2021, 10/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.233.154,16 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
3. Projeto de Lei Nº 87/2021, 13/08/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações no artigo 11, da Lei n.º 5.143, de 01 de outubro de 2020.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 66/2021, 09/08/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque.

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda:

166 - Requer a prorrogação por quinze dias da Comissão Especial de Inquérito - CEI VACINAÇÃO, criada para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

827 - Indica "operação tapa-buraco" para toda a extensão da Rua Humberta Pesci, pertencente à Vila Junqueira; Nº 828 - Indica a adição de 03 (três) braços de luz aos postes (um braço em cada poste) que rodeiam a Praça José dos Santos Patto, pertencente ao Bairro Gabriel Piza; Nº 829 - Indica manutenção do jardim da Praça José dos Santos Patto, pertencente ao Bairro Gabriel Piza, incluindo a reposição de um dos vasos de planta e a melhoria da iluminação do mesmo;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

794 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de uma boca de lobo na Rua Antonio de Oliveira Pinto, na altura do nº 220, localizada no Distrito de São João Novo; Nº 795 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a correção do traçado da curva da Rua Antonio de Oliveira Pinto, na altura do imóvel n.º 240;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

824 - Solicita a colocação de placa com a frase: "Animais Silvestres" na Rodovia do Vinho, altura do Km 1, entre o campo do Capuzzo e o início da subida ; Nº 825 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Allan Kardec, Jardim Boa Vista; Nº 826 - Solicita a colocação de uma lombada na Rodovia do Vinho, altura do Km 1, entre o campo do Capuzzo e o "Celeiro do Xará";

Vereador Julio Antonio Mariano:

830 - Indica a colocação de iluminação pública na Alameda das Maritacas até o número 550, Gabriel Piza;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

784 - Indica providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, visando a colocação de lixeiras nos locais descritos a seguir: Esquina das ruas Batista Pedrone e Padre Camacho; Rua Batista Pedrone próximo ao depósito Garcia Sadler e "predinhos"; e Rodovia Raposo Tavares próximo à retífica de motores da Vila Vilma; Nº 785 - Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a pintura e organização na rotatória próxima às ruas Leôncio de Toledo, Jorge Araújo, Roque Gonzalez e Inocêncio Caparelli; Nº 786 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando "operação tapa-buracos" em todas as ruas do Distrito de Maylasky; Nº 787 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a pavimentação de toda a extensão da Rua Margarida Korte, no Distrito de Maylasky; Nº 788 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras e ao Setor de Zeladoria, visando a roçada, capinação e limpeza nos seguintes bairros do Distrito de Maylasky: Vila Vilma; Rosário; Jardim Maylasky; e Bosque do Sol ; Nº 789 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a construção de um muro de contenção no Bairro Jardim Maylasky, próximo à ponte de acesso ao Jardim Ponta Porã; Nº 790 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o concretamento da calçada, paralela à antiga linha férrea, na Rua Benedita dos Santos Caparelli; Nº 791 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras e ao Setor de Zeladoria, visando a limpeza do terreno público localizado na esquina das ruas Jorge Araújo e Roque Gonzalez, no Distrito de Mailasky.; Nº 792 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando que execute serviço de reforma na parte interna da Creche e da EMEI do Distrito de Maylasky; Nº 793 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de iluminação de led e placas de energia solar, em pontos de parada de ônibus no município;

Vereador Rogério Jean da Silva:

816 - Reitera o pedido da Indicação 213/2021, que: "Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Campininha, mais precisamente na parte conhecida como Campininha de Baixo"; Nº 817 - Reitera o pedido da Indicação 562/2021, que: "Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas nos loteamentos Coopertec e Las Brisas, no Bairro do Carmo"; Nº 818 - Reitera o pedido da Indicação 564/2021, que: "Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras"; Nº 819 - Reitera o pedido da Indicação 629/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Estrada da Capela do Cepo"; Nº 820 - Reitera o pedido da Indicação 630/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Chácara Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo"; Nº 821 - Reitera o pedido da Indicação 634/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda da Justiça, bem como em todas as ruas do Loteamento Sítio Pinheiro, pertencente ao Distrito de Canguera"; Nº 822 - Reitera o pedido da Indicação 483/2021, que: "Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Varginha"; Nº 823 - Reitera o pedido da Indicação 372/2020, que: "Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Roque Rodrigues, Campininha";

Vereador Thiago Vieira Nunes:

796 - Solicita a realização de um Drive-Thru de vacinação contra Covid no Sábado, para as pessoas acima de 18 anos que ainda não puderam tomar a vacina; Nº 797 - Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada do Rio Taxaquara; Nº 798 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" por todo o Distrito de São João Novo e Bairro Volta Grande; Nº 799 - Solicita que seja realizada a manutenção do ginásio poliesportivo, da EMEF Sonia Maria Girardeli, e do Estádio Distrital José Sanches Dias; Nº 800 - Solicita a realização de projetos esportivos, sociais e culturais aos finais de semana nos bairros de São Roque; Nº 801 - Solicita que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Monte Serrat com máquina patrol e cascalhamento; Nº 802 - Solicita a colocação de lâmpadas de Led nos bairros Monte Serrat, São João Velho e São Julião, todos localizados no Distrito de São João Novo; Nº 803 - Solicita a colocação de um contêiner para lixo no bairro São Julião, Garcia, Rua São João e Estrada da Serrinha; Nº 804 - Solicito a colocação de um contêiner para lixo no Bairro Cascavel; Nº 805 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua José Carlos Massucato, Bairro São Julião;

Vereador William da Silva Albuquerque:

806 - Indica a construção de um campo de futebol de areia no Jardim Suíça, em frente à praça local; Nº 807 - Reitera a Indicação n.º 452/2021, que: "Solicita as providências, junto ao Departamento de Esportes, visando a apresentação de pedido junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, objetivando a assinatura do convênio para a implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED"; Nº 808 - Reitera a Indicação n.º 271/2021, que: "Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 809 - Reitera a Indicação n.º 459/2021, que: "Solicita a limpeza e a construção de calçadas em todas as vielas da Rua Cláudio Manoel da Costa, e nas vias paralelas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 810 - Reitera a Indicação n.º 224/2021, que: "Solicita as providências, junto ao Departamento de Educação, visando à reforma, pintura e manutenção da Escola Municipal "Tetsu Chinone", localizada no Bairro Paisagem Colonial"; Nº 811 - Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021; Nº 812 - Indica motonivelamento e cascalhamento das vias públicas localizadas no Bairro Vinhedos, a pedido dos moradores da região; Nº 813 - Indica o prolongamento de calçadão situado na Rua Dr. Stevaux, no trecho situado entre a altura do imóvel n.º 163 até o n.º 108 (em frente ao "Bar do Cláudio"); Nº 814 - Indica a retirada de lixo, entulho e galhos de árvores de toda a extensão da Rua Ibitinga, no Bairro Vila Nova; Nº 815 - Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque:

288 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana de Lurdes Capuzzo Estefani;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

285 - De Congratulações à Igreja Metodista pelo acolhimento da população de rua durante as noites mais frias do ano; Nº 292 - De Congratulações ao Hospital São Francisco — equipe médica, enfermeiros e demais funcionários — pela bravura, zelo e carinho empregados na luta contra a covid-19; Nº 293 - De Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de São Roque — equipe médica, enfermeiros e demais funcionários — pela bravura, zelo e carinho empregados na luta contra a covid-19;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

287 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Barcuci Tanzi;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

289 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalício José dos Santos; Nº 295 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Lombardi;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes:

294 - De Pesar pelo falecimento de Jub Aparecido de Oliveira Júnior;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

291 - De Congratulações ao Dr. Rafael Alves (carinhosamente conhecido como Dr. Rafael Tererê) por seu dedicado trabalho com os pacientes (em especial com aqueles acolhidos pelo setor de covid-19) do Hospital São Francisco;

Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

286 - De Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita de Tatuí, Maria José Gonzaga;

Vereador Newton Dias Bastos:

297 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jobes Lisboa;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa:

296 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvestre Muniz;

Vereador Rogério Jean da Silva:

290 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcus Vinicius Campaner Alves de Oliveira;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

284 - De Congratulações ao projeto Casa do Pão, de finalidade social, coordenado pelo Pastor Ed Nelson Vieira;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 54/2021. 12/07/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 61/2021. 27/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 62/2021. 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
5. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
6. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021. 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 83/2021. 30/07/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021. 17/08/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
9. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2021. 17/08/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
10. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2021. 17/08/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
11. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2021. 17/08/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.

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