Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/08/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 62/2021, 17/08/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2021, 10/08/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.141,71 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e setenta e um centavos).
2. Projeto de Lei Nº 86/2021, 10/08/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.233.154,16 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
3. Projeto de Lei Nº 87/2021, 13/08/2021 - Dispõe sobre alterações no artigo 11, da Lei n.º 5.143, de 01 de outubro de 2020.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2021 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 09/08/2021 - Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 133/2021 ao Projeto de Lei Nº 51/2021, 12/08/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2021-L, Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 166/2021, 10/08/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Requer a prorrogação por quinze dias da Comissão Especial de Inquérito - CEI VACINAÇÃO, criada para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 784/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Meio Ambiente, visando a colocação de lixeiras nos locais descritos a seguir: Esquina das ruas Batista Pedrone e Padre Camacho; Rua Batista Pedrone próximo ao depósito Garcia Sadler e "predinhos"; e Rodovia Raposo Tavares próximo à retífica de motores da Vila Vilma.
2. Indicação Nº 785/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a pintura e organização na rotatória próxima às ruas Leôncio de Toledo, Jorge Araújo, Roque Gonzalez e Inocêncio Caparelli.
3. Indicação Nº 786/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando "operação tapa-buracos" em todas as ruas do Distrito de Maylasky.
4. Indicação Nº 787/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a pavimentação de toda a extensão da Rua Margarida Korte, no Distrito de Maylasky.
5. Indicação Nº 788/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras e ao Setor de Zeladoria, visando a roçada, capinação e limpeza nos seguintes bairros do Distrito de Maylasky: Vila Vilma; Rosário; Jardim Maylasky; e Bosque do Sol .
6. Indicação Nº 789/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a construção de um muro de contenção no Bairro Jardim Maylasky, próximo à ponte de acesso ao Jardim Ponta Porã.
7. Indicação Nº 790/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando o concretamento da calçada, paralela à antiga linha férrea, na Rua Benedita dos Santos Caparelli.
8. Indicação Nº 791/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras e ao Setor de Zeladoria, visando a limpeza do terreno público localizado na esquina das ruas Jorge Araújo e Roque Gonzalez, no Distrito de Mailasky..
9. Indicação Nº 792/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando que execute serviço de reforma na parte interna da Creche e da EMEI do Distrito de Maylasky.
10. Indicação Nº 793/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de iluminação de led e placas de energia solar, em pontos de parada de ônibus no município.
11. Indicação Nº 794/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de uma boca de lobo na Rua Antonio de Oliveira Pinto, na altura do nº 220, localizada no Distrito de São João Novo.
12. Indicação Nº 795/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a correção do traçado da curva da Rua Antonio de Oliveira Pinto, na altura do imóvel n.º 240.
13. Indicação Nº 796/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de um Drive-Thru de vacinação contra Covid no Sábado, para as pessoas acima de 18 anos que ainda não puderam tomar a vacina.
14. Indicação Nº 797/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada do Rio Taxaquara.
15. Indicação Nº 798/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" por todo o Distrito de São João Novo e Bairro Volta Grande.
16. Indicação Nº 799/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja realizada a manutenção do ginásio poliesportivo, da EMEF Sonia Maria Girardeli, e do Estádio Distrital José Sanches Dias.
17. Indicação Nº 800/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de projetos esportivos, sociais e culturais aos finais de semana nos bairros de São Roque.
18. Indicação Nº 801/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja realizada a manutenção das ruas do Bairro Monte Serrat com máquina patrol e cascalhamento.
19. Indicação Nº 802/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de lâmpadas de Led nos bairros Monte Serrat, São João Velho e São Julião, todos localizados no Distrito de São João Novo.
20. Indicação Nº 803/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de um contêiner para lixo no bairro São Julião, Garcia, Rua São João e Estrada da Serrinha.
21. Indicação Nº 804/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicito a colocação de um contêiner para lixo no Bairro Cascavel.
22. Indicação Nº 805/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de um braço de luz na Rua José Carlos Massucato, Bairro São Julião.
23. Indicação Nº 806/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a construção de um campo de futebol de areia no Jardim Suíça, em frente à praça local.
24. Indicação Nº 807/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 452/2021, que: "Solicita as providências, junto ao Departamento de Esportes, visando a apresentação de pedido junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, objetivando a assinatura do convênio para a implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED".
25. Indicação Nº 808/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 271/2021, que: "Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial".
26. Indicação Nº 809/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 459/2021, que: "Solicita a limpeza e a construção de calçadas em todas as vielas da Rua Cláudio Manoel da Costa, e nas vias paralelas, localizadas no Bairro Paisagem Colonial".
27. Indicação Nº 810/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 224/2021, que: "Solicita as providências, junto ao Departamento de Educação, visando à reforma, pintura e manutenção da Escola Municipal "Tetsu Chinone", localizada no Bairro Paisagem Colonial".
28. Indicação Nº 811/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021.
29. Indicação Nº 812/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica motonivelamento e cascalhamento das vias públicas localizadas no Bairro Vinhedos, a pedido dos moradores da região.
30. Indicação Nº 813/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica o prolongamento de calçadão situado na Rua Dr. Stevaux, no trecho situado entre a altura do imóvel n.º 163 até o n.º 108 (em frente ao "Bar do Cláudio").
31. Indicação Nº 814/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a retirada de lixo, entulho e galhos de árvores de toda a extensão da Rua Ibitinga, no Bairro Vila Nova.
32. Indicação Nº 815/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.
33. Indicação Nº 816/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 213/2021, que: "Solicita o motonivelamento e o cascalhamento em todas as ruas do Bairro Campininha, mais precisamente na parte conhecida como Campininha de Baixo".
34. Indicação Nº 817/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 562/2021, que: "Indica os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas localizadas nos loteamentos Coopertec e Las Brisas, no Bairro do Carmo".
35. Indicação Nº 818/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 564/2021, que: "Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras".
36. Indicação Nº 819/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 629/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a Estrada da Capela do Cepo".
37. Indicação Nº 820/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 630/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Chácara Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo".
38. Indicação Nº 821/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 634/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda da Justiça, bem como em todas as ruas do Loteamento Sítio Pinheiro, pertencente ao Distrito de Canguera".
39. Indicação Nº 822/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 483/2021, que: "Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento para a Estrada da Varginha".
40. Indicação Nº 823/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera o pedido da Indicação 372/2020, que: "Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Roque Rodrigues, Campininha".
41. Indicação Nº 824/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de placa com a frase: "Animais Silvestres" na Rodovia do Vinho, altura do Km 1, entre o campo do Capuzzo e o início da subida .
42. Indicação Nº 825/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Allan Kardec, Jardim Boa Vista.
43. Indicação Nº 826/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma lombada na Rodovia do Vinho, altura do Km 1, entre o campo do Capuzzo e o "Celeiro do Xará".
44. Indicação Nº 827/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica "operação tapa-buraco" para toda a extensão da Rua Humberta Pesci, pertencente à Vila Junqueira.
45. Indicação Nº 828/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a adição de 03 (três) braços de luz aos postes (um braço em cada poste) que rodeiam a Praça José dos Santos Patto, pertencente ao Bairro Gabriel Piza.
46. Indicação Nº 829/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção do jardim da Praça José dos Santos Patto, pertencente ao Bairro Gabriel Piza, incluindo a reposição de um dos vasos de planta e a melhoria da iluminação do mesmo.
47. Indicação Nº 830/2021 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a colocação de iluminação pública na Alameda das Maritacas até o número 550, Gabriel Piza.
Moções
1. Moção Nº 284/2021, 09/08/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao projeto Casa do Pão, de finalidade social, coordenado pelo Pastor Ed Nelson Vieira.
2. Moção Nº 285/2021, 09/08/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Igreja Metodista pelo acolhimento da população de rua durante as noites mais frias do ano.
3. Moção Nº 291/2021, 11/08/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações ao Dr. Rafael Alves (carinhosamente conhecido como Dr. Rafael Tererê) por seu dedicado trabalho com os pacientes (em especial com aqueles acolhidos pelo setor de covid-19) do Hospital São Francisco.
4. Moção Nº 292/2021, 09/08/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Hospital São Francisco — equipe médica, enfermeiros e demais funcionários — pela bravura, zelo e carinho empregados na luta contra a covid-19.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 54/2021, 12/07/2021 de autoria de Newton Dias Bastos, Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 61/2021, 27/07/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 62/2021, 27/07/2021 de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 83/2021, 30/07/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021, 17/08/2021 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021, 17/08/2021 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021, 17/08/2021 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021, 17/08/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
5. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2021, 17/08/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
6. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2021, 17/08/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.
7. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2021, 17/08/2021 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque.