Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021
Tipo: Aditiva
Data: 28/09/2021
Protocolo: 10512/2021
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda | .docx | 28/09/2021 | 248,3 KB | |
| Emenda | 28/09/2021 | 193,3 KB | ||
| modelo de folha de votação | .docx | 28/09/2021 | 122,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/09/2021 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado