Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 189/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 04/10/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 347/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 04/10/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a falta de equipamentos de segurança aos funcionários responsáveis pela roçada no Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes as providências que Poder Executivo vem adotando em relação ao acolhimento dos alunos em face dos aspectos emocionais ocasionados pela pandemia, assim como na em relação à retomada de conteúdo eventualmente perdido (avaliação e diagnóstico individual de cada aluno)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita que sejam realizadas as melhorias necessárias na Rua Vicente Pires Pedroso (Rua da desativada fábrica de ração), Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a limpeza de todas as bocas de lobo das ruas da Vila Bello, em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indicação a implantação de lombada na Rua João Matheus de Barros, na altura do imóvel número 513,Vila Bello, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a cobertura de ponto de ônibus na Rua São Sebastião, Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica roçada e manutenção com máquina patrol no Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de um Caminhão Pipa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a pintura da sinalização do cruzamento da Avenida Antonino Dias Bastos com a Rua 7 de Setembro, na região central da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 947/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1553/2021, que: "Solicita a realização de reforma e ampliação do CRAS do Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza e a manutenção geral do Cemitério da Paz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a limpeza e a manutenção geral do Cemitério do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 328/2021, que: "Reitera pedido para o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para a concessão de Anistia, de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes são-roquenses."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas a fim de adequar a legislação do Munícipio para que este venha a se beneficiar da regulamentação do novo ICMS Ambiental, criado pela Lei Estadual 17.348/2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a colocação de massa asfáltica na viela que liga a Escola do SESI à Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e a roçada da viela que liga a Rua Nelson Vernalha à Rua Allan Kardec, no Bairro Boa Vista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a limpeza e a varrição permanente da Rua Nelson Vernalha (via que dá acesso à Escola do SESI)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e a roçada da viela que liga a Escola do SESI à Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a colocação de placa de identificação da Rua Nelson Vernalha (via que dá acesso à Escola do SESI), no Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o trabalho de uma equipe de varredores em toda a extensão da Rua Jorge de Araújo, localizada no Bairro Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita um bico de iluminação na passagem entre o Jardim Ponta Porã e o Jardim Maylasky, no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita bicos de iluminação, como também extensão da rede secundária, na Estrada Margarida Korte, do Condomínio Aldeia de Maylasky até o final do Condomínio Ipê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a manutenção da Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário, em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a extensão da rede de fornecimento de água na Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário, em Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a organização para a realização de feira de artesanato na Praça da República

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a organização para a realização de feira de artesanato no Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a organização para a realização de feira de artesanato na Capela, localizada na Estrada do Vinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos Coyotes de São João Novo pela realização do Rachão Premiado, por ocasião do aniversário de cinco anos do grupo de MTB

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao SD PM Eugênio e ao conjunto de Policiais Militares responsáveis pelo êxito obtido em ocorrência de vulto em Mairinque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dagoberto Medeiros

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Pedroso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Academia Mazzé pelos seus 38 anos de existência

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilka Sales Boccato

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Delvair José da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 179/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura