Resumo do Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/09/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2021, 04/10/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 106/2021, 30/09/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2021 do Vereador Diego Gouveia da Costa - 28/09/2021 - Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Editais
1. Edital Nº 75/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 28/09/2021 - Audiência Pública Finanças - 2º Quadrimestre 2021.
2. Edital Nº 77/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 30/09/2021 - Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre 2021.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 178/2021, 08/09/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
2. Requerimento Nº 184/2021, 24/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a falta de equipamentos de segurança aos funcionários responsáveis pela roçada no Município.
3. Requerimento Nº 187/2021, 28/09/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as providências que Poder Executivo vem adotando em relação ao acolhimento dos alunos em face dos aspectos emocionais ocasionados pela pandemia, assim como na em relação à retomada de conteúdo eventualmente perdido (avaliação e diagnóstico individual de cada aluno).
4. Requerimento Nº 188/2021, 29/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá.
5. Requerimento Nº 190/2021, 04/10/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 189/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 04/10/2021.
6. Requerimento Nº 191/2021, 04/10/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 347/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 04/10/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 1003/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita que sejam realizadas as melhorias necessárias na Rua Vicente Pires Pedroso (Rua da desativada fábrica de ração), Volta Grande.
2. Indicação Nº 1004/2021 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a limpeza de todas as bocas de lobo das ruas da Vila Bello, em São João Novo.
3. Indicação Nº 1005/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indicação a implantação de lombada na Rua João Matheus de Barros, na altura do imóvel número 513,Vila Bello, Distrito de São João Novo.
4. Indicação Nº 1006/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a cobertura de ponto de ônibus na Rua São Sebastião, Jardim Villaça.
5. Indicação Nº 1007/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica roçada e manutenção com máquina patrol no Bairro Volta Grande.
6. Indicação Nº 1008/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a aquisição de um Caminhão Pipa.
7. Indicação Nº 1009/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pintura da sinalização do cruzamento da Avenida Antonino Dias Bastos com a Rua 7 de Setembro, na região central da cidade.
8. Indicação Nº 1010/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 947/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada).
9. Indicação Nº 1011/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais.
10. Indicação Nº 1012/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1553/2021, que: "Solicita a realização de reforma e ampliação do CRAS do Bairro Paisagem Colonial.".
11. Indicação Nº 1013/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza e a manutenção geral do Cemitério da Paz.
12. Indicação Nº 1014/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza e a manutenção geral do Cemitério do Cambará.
13. Indicação Nº 1015/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 328/2021, que: "Reitera pedido para o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para a concessão de Anistia, de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes são-roquenses.".
14. Indicação Nº 1016/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas a fim de adequar a legislação do Munícipio para que este venha a se beneficiar da regulamentação do novo ICMS Ambiental, criado pela Lei Estadual 17.348/2021.
15. Indicação Nº 1017/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a colocação de massa asfáltica na viela que liga a Escola do SESI à Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí.
16. Indicação Nº 1018/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e a roçada da viela que liga a Rua Nelson Vernalha à Rua Allan Kardec, no Bairro Boa Vista.
17. Indicação Nº 1019/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a limpeza e a varrição permanente da Rua Nelson Vernalha (via que dá acesso à Escola do SESI).
18. Indicação Nº 1020/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e a roçada da viela que liga a Escola do SESI à Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí.
19. Indicação Nº 1021/2021 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a colocação de placa de identificação da Rua Nelson Vernalha (via que dá acesso à Escola do SESI), no Jardim Carambeí.
20. Indicação Nº 1022/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o trabalho de uma equipe de varredores em toda a extensão da Rua Jorge de Araújo, localizada no Bairro Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky.
21. Indicação Nº 1023/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita um bico de iluminação na passagem entre o Jardim Ponta Porã e o Jardim Maylasky, no Distrito de Maylasky.
22. Indicação Nº 1024/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita bicos de iluminação, como também extensão da rede secundária, na Estrada Margarida Korte, do Condomínio Aldeia de Maylasky até o final do Condomínio Ipê.
23. Indicação Nº 1025/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a manutenção da Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário, em Maylasky.
24. Indicação Nº 1026/2021 - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a extensão da rede de fornecimento de água na Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário, em Maylasky.
25. Indicação Nº 1027/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a organização para a realização de feira de artesanato na Praça da República.
26. Indicação Nº 1028/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a organização para a realização de feira de artesanato no Largo dos Mendes.
27. Indicação Nº 1029/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a organização para a realização de feira de artesanato na Capela, localizada na Estrada do Vinho.
Moções
1. Moção Nº 344/2021, 29/09/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao SD PM Eugênio e ao conjunto de Policiais Militares responsáveis pelo êxito obtido em ocorrência de vulto em Mairinque.
2. Moção Nº 345/2021, 01/10/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dagoberto Medeiros.
3. Moção Nº 347/2021, 04/10/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à Academia Mazzé pelos seus 38 anos de existência.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2021, 25/03/2021 de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 74/2021, 14/09/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 104/2021, 22/09/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017.
4. Projeto de Lei Nº 105/2021, 23/09/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021, 28/09/2021 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque..
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021, 04/10/2021 de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 23/2021, 20/09/2021 de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021, 20/09/2021 de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 179/2021 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 179/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021.