Edital Nº 85/2021
Data: 22/10/2021
Protocolo: 11395/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 37ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 85-2021 | .doc | 25/10/2021 | 275 KB | |
| E 85-2021 | 25/10/2021 | 208,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 09/06/2021 |
Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 | 29/09/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Vereador e Vice-Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Requerimento Nº 188/2021 | 29/09/2021 |
Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 81/2021 | 06/10/2021 |
Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 | 08/10/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Resolução Nº 25/2021 | 14/10/2021 |
Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
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| Projeto de Lei Nº 112/2021 | 15/10/2021 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 114/2021 | 15/10/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 113/2021 | 15/10/2021 |
Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 202/2021 | 18/10/2021 |
Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho e setembro de 2021
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 203/2021 | 18/10/2021 |
Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a Escola Cooperativa de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 362/2021 | 19/10/2021 |
De Congratulações aos entes da Prefeitura Municipal pela prontidão em socorrer com celeridade e eficiência os atingidos pelas tempestades que assolaram São Roque recentemente
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 363/2021 | 19/10/2021 |
De Congratulações aos pastores e demais membros da Assembleia de Deus Brás pelo empenho em prol do bem estar social e espiritual da sociedade são-roquense
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 364/2021 | 19/10/2021 |
De Congratulações aos Departamentos da Prefeitura de São Roque, empresas, entidades e profissionais envolvidos na ‘Cuidado para Todos’, ação social realizada na Vila Lino
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 366/2021 | 20/10/2021 |
De Congratulações à equipe de manutenção escolar pela força-tarefa realizada nas escolas do município
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 204/2021 | 20/10/2021 |
Solicita informações relativas a falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 205/2021 | 20/10/2021 |
Solicita informações a respeito da falta de funcionários junto à Agência Transfusional localizada no Hospital Santa Casa de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Leitura |