Resumo do Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/10/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 85/2021, 22/10/2021
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, 20/10/2021 - Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 115/2021, 20/10/2021 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências.
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 560/2021, 25/10/2021 - Solicita a retirada de tramitação de urgência a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021.
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 do Vereador William da Silva Albuquerque - 25/10/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 188/2021, 29/09/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá.
2. Requerimento Nº 202/2021, 18/10/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho e setembro de 2021.
3. Requerimento Nº 203/2021, 18/10/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a Escola Cooperativa de São Roque.
4. Requerimento Nº 204/2021, 20/10/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas a falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde.
5. Requerimento Nº 205/2021, 20/10/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações a respeito da falta de funcionários junto à Agência Transfusional localizada no Hospital Santa Casa de São Roque.
6. Requerimento Nº 206/2021, 22/10/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 367/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 25/10/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 1088/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 743/2021, que: "Reitera o pedido visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.".
2. Indicação Nº 1089/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 945/2021, que: "Solicita a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal visando a criação da "Patrulha Rural".".
3. Indicação Nº 1090/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1011/2021, que: "Solicita a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais.".
4. Indicação Nº 1091/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.° 985/2021, que: "Solicita a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19..
5. Indicação Nº 1092/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 980/2021, que: "Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde.".
6. Indicação Nº 1093/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1072/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.".".
7. Indicação Nº 1094/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 1095/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita os desassoreamentos de todos os córregos localizados no Bairro Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 1096/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a poda das árvores localizadas no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 1097/2021 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1070/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 992/2021, que: "Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição.".".
11. Indicação Nº 1098/2021 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Roque.
12. Indicação Nº 1099/2021 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a realização de roçada, limpeza e limpeza de bueiros na Praça Erineusa Amorim da Silva e nas ruas Benedito Maurício de Andrade, Saturnino Soares, Julia Difonso, João Francisco dos Santos, José de Carvalho, João Nunes Medeiros, Jerônimo de Carvalho e Fortunato Ernesto, todas pertencentes à Vila Holf, em São João Novo.
13. Indicação Nº 1100/2021 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica manutenção para todas as vias da Vila Aguiar, nomeadamente: ruas Dona Amasília Ribeiro Lopes, América, Ary de Oliveira, Carmelina Crem de Aguiar, Gerson Nastri, Guaracy Silveira, Jamil Chad, Julio Cesar de Oliveira, Prof. Mario Aguiar, Pedro Dante Peroni, Pedro Dante Pieroni, Quirino Aguiar, Prof. Silveira Santos, Açucenas, Amor Perfeito, das Dálias, das Petúnias, Primavera, das Tulipas, travessas Sebastião Carvalho, das Cravinas, dos Cravos, dos Gerânios, dos Miosótis, das Orquídeas, Maria da Silva Duarte Companhoni, Vitória Régia e avenidas Gerson Nastri, Santa Rita e Madressilva.
14. Indicação Nº 1101/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a realização de obras de urbanização no terreno público localizado ao lado da Creche Dr. Carlos Antonio Salvetti, na Rua Madressilva, Vila Amaral.
15. Indicação Nº 1102/2021 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indicação a colocação de uma placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo e entulho" na Rua Alfredo Henrique da Costa, no Jardim Cambará, a 100 (cem) metros à frente da esquina, do lado esquerdo.
16. Indicação Nº 1103/2021 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a necessidade de concessão de 30 (trinta) dias de isenção de taxas para os feirantes, artesãos e demais empresários que irão comercializar produtos na Feira Permanente do Recanto da Cascata.
Moções
1. Moção Nº 362/2021, 19/10/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos entes da Prefeitura Municipal pela prontidão em socorrer com celeridade e eficiência os atingidos pelas tempestades que assolaram São Roque recentemente.
2. Moção Nº 363/2021, 19/10/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos pastores e demais membros da Assembleia de Deus Brás pelo empenho em prol do bem estar social e espiritual da sociedade são-roquense.
3. Moção Nº 364/2021, 19/10/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos Departamentos da Prefeitura de São Roque, empresas, entidades e profissionais envolvidos na ‘Cuidado para Todos’, ação social realizada na Vila Lino.
4. Moção Nº 365/2021, 20/10/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Santos.
5. Moção Nº 366/2021, 20/10/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à equipe de manutenção escolar pela força-tarefa realizada nas escolas do município.
6. Moção Nº 367/2021, 22/10/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações aos odontólogos em virtude do Dia do Dentista, comemorado anualmente no dia 25 de outubro.
7. Moção Nº 368/2021, 22/10/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hermas Freitas da Silva.
Expediente - Legislativo
Petição
1. Petição Nº 404/2021 do Vereador Julio Antonio Mariano - 20/10/2021 - Chapa "Legislativo Democrático" para eleição da Mesa Diretora 2022.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, 29/09/2021 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Vereador e Vice-Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2021, 06/10/2021 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 112/2021, 15/10/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019.
3. Projeto de Lei Nº 114/2021, 15/10/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral.
4. Projeto de Lei Nº 113/2021, 15/10/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2021, 14/10/2021 de autoria de Mesa Diretora 2021, Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 01/07/2021 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021, 08/10/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 178/2021 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 178/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.