Projeto de Lei Nº 113/2021
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2021
Protocolo: 11201/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 113 - Programa Aluguel Solidário (1) | .docx | 15/10/2021 | 172 KB | |
| PL 113-2021-E | 15/10/2021 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 113/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 | 18/10/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 194/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 | 21/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2021-E, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 64/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 | 21/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 | 21/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2021-E, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. | |
| Edital Nº 85/2021 | 22/10/2021 | 37ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 86/2021 | 25/10/2021 | 63ª Sessão Extraordinária | |
| Autógrafo Nº 5339/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 | 25/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5320 | 27/10/2021 | Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 | 07/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 113/2021 - Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 63ª Sessão Extraordinária de 2021 | 25/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 63ª Sessão Extraordinária de 2021 | 25/10/2021 | 2ª Discussão |
Votações
63ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Não Especificado
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (4) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado