Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a retirada de tramitação de urgência a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho e setembro de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a Escola Cooperativa de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas a falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações a respeito da falta de funcionários junto à Agência Transfusional localizada no Hospital Santa Casa de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 367/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 25/10/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 743/2021, que: "Reitera o pedido visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 945/2021, que: "Solicita a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal visando a criação da "Patrulha Rural"."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1011/2021, que: "Solicita a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.° 985/2021, que: "Solicita a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 980/2021, que: "Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1072/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 888/2021, que: "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial."."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita os desassoreamentos de todos os córregos localizados no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a poda das árvores localizadas no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1070/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 992/2021, que: "Reitera pedido de "operação tapa-buraco" para todas as vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição."."

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica a realização de roçada, limpeza e limpeza de bueiros na Praça Erineusa Amorim da Silva e nas ruas Benedito Maurício de Andrade, Saturnino Soares, Julia Difonso, João Francisco dos Santos, José de Carvalho, João Nunes Medeiros, Jerônimo de Carvalho e Fortunato Ernesto, todas pertencentes à Vila Holf, em São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção para todas as vias da Vila Aguiar, nomeadamente: ruas Dona Amasília Ribeiro Lopes, América, Ary de Oliveira, Carmelina Crem de Aguiar, Gerson Nastri, Guaracy Silveira, Jamil Chad, Julio Cesar de Oliveira, Prof. Mario Aguiar, Pedro Dante Peroni, Pedro Dante Pieroni, Quirino Aguiar, Prof. Silveira Santos, Açucenas, Amor Perfeito, das Dálias, das Petúnias, Primavera, das Tulipas, travessas Sebastião Carvalho, das Cravinas, dos Cravos, dos Gerânios, dos Miosótis, das Orquídeas, Maria da Silva Duarte Companhoni, Vitória Régia e avenidas Gerson Nastri, Santa Rita e Madressilva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a realização de obras de urbanização no terreno público localizado ao lado da Creche Dr. Carlos Antonio Salvetti, na Rua Madressilva, Vila Amaral

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indicação a colocação de uma placa com os dizeres: "Proibido jogar lixo e entulho" na Rua Alfredo Henrique da Costa, no Jardim Cambará, a 100 (cem) metros à frente da esquina, do lado esquerdo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a necessidade de concessão de 30 (trinta) dias de isenção de taxas para os feirantes, artesãos e demais empresários que irão comercializar produtos na Feira Permanente do Recanto da Cascata

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos entes da Prefeitura Municipal pela prontidão em socorrer com celeridade e eficiência os atingidos pelas tempestades que assolaram São Roque recentemente

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos pastores e demais membros da Assembleia de Deus Brás pelo empenho em prol do bem estar social e espiritual da sociedade são-roquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos Departamentos da Prefeitura de São Roque, empresas, entidades e profissionais envolvidos na ‘Cuidado para Todos’, ação social realizada na Vila Lino

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à equipe de manutenção escolar pela força-tarefa realizada nas escolas do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Santos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações aos odontólogos em virtude do Dia do Dentista, comemorado anualmente no dia 25 de outubro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hermas Freitas da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Chapa "Legislativo Democrático" para eleição da Mesa Diretora 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Vereador e Vice-Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado