Resumo do Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/12/2021
Matérias
Ordem do Dia
Editais
1. Edital Nº 98/2021, , Leitura, 10/12/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 44ª Sessão Ordinária
Atas
1. Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 70ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 71ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 133/2021, Maioria absoluta, Leitura, 07/12/2021 - Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 135/2021, Maioria absoluta, Leitura, 10/12/2021 - Altera o inciso I do art. 107 da Lei n° 2.702, de 6 de junho de 2002..
3. Projeto de Lei Nº 136/2021, Maioria absoluta, Leitura, 10/12/2021 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque..
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 250/2021, , Leitura, 13/12/2021 - Encaminha Ofício Nº 921/2021/GP para Leitura no Expediente da 44ª Sessão Ordinária de 2021.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 237/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/12/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2021-L, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 231/2021, , Discussão Única, 03/12/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do Estágio de Qualificação Profissional Anual da Guarda Civil Municipal de São Roque, bem como a situação do porte de armas do seu efetivo..
Indicações
1. Indicação Nº 1269/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a elaboração de “projeto básico” para coleta de dados preliminares, tais como: topográficos, de tráfego, geológicos, geotécnicos, geométrico, terraplanagem, drenagem sinalização, para a Estrada do Paraíso, Estrada do Capim Fino, do Bairro do Pavão e demais vias públicas, bem como da Estrada Turística da Capela, e as outras localizadas no Bairro Campininha, no Distrito de Canguera, para a apresentação e formalização de convênio do Município com o Governo, para a inclusão das vias acima citadas no programa “Novas Estradas Vicinais”, no Município de São Roque.
2. Indicação Nº 1270/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a criação da “Patrulha Animal” no âmbito do Município de São Roque.
3. Indicação Nº 1271/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo pedido visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Vila Amaral.
4. Indicação Nº 1272/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo pedido solicitando a abertura de procedimento licitatório, visando a contratação de empresas para realizar manutenção, serviços de alvenaria, limpeza, confecção e troca de tampas de bocas de lobo quebradas no Município de São Roque.
5. Indicação Nº 1273/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo pedido visando a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas.
6. Indicação Nº 1274/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas: Alameda dos Sabiás, Alameda das Águias, Alameda das Patativas, Alameda dos Cardeais, Alameda das Arapongas, Alameda das Andorinhas, Alameda dos Canários, Alameda das Cotovias e Alameda dos Tucanos, Bairro do Leitão.
7. Indicação Nº 1275/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santistas, que tem início na Rua João Matiusso, bem como nas demais vias públicas localizadas ao redor da Escola do Pavão.
8. Indicação Nº 1276/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas do Bairro Vinhedos.
9. Indicação Nº 1277/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a limpeza de todas as vielas existentes na Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial.
10. Indicação Nº 1278/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera ao Poder Executivo a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.
11. Indicação Nº 1279/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo que providencie a contratação de médico pediatra para o Pronto Atendimento (PA) da Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
12. Indicação Nº 1280/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita que a Prefeitura, através do Gestor Municipal de Saúde, realize a adesão do Município de São Roque ao Programa “MÉDICOS PELO BRASIL” do Governo Federal..
13. Indicação Nº 1281/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita de cumprimento da lei do piso para o magistério - Lei 11.738/2008.
14. Indicação Nº 1282/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza na Rua das Rosas, Bairro Santo Antonio.
Moções
1. Moção Nº 432/2021, , Discussão Única, 03/12/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Oficina Marinho Funilaria e Pintura pela conquista no segundo ano consecutivo do Prêmio “O Melhor Daqui” como a “Melhor Oficina de Funilaria e Pintura de São Roque”.
2. Moção Nº 437/2021, , Discussão Única, 06/12/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes, Juiz da Vara do Trabalho de São Roque, pelo direcionamento de verba oriunda da conversão de multas e outras sanções pecuniárias, em sentenças proferidas, à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
3. Moção Nº 438/2021, , Discussão Única, 07/12/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021.
4. Moção Nº 439/2021, , Discussão Única, 07/12/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021.
5. Moção Nº 440/2021, , Discussão Única, 07/12/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações a Larissa dos Santos Prieto Esteves por suas recentes conquistas como nadadora e por sua trajetória de superação pessoal.
6. Moção Nº 441/2021, , Discussão Única, 08/12/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Associação Comercial de São Roque - ACIA - pela decoração natalina na Praça da Matriz.
7. Moção Nº 444/2021, , Discussão Única, 10/12/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro Santos pelo tetracampeonato brasileiro conquistado no vôlei sentado com a equipe do SESI-SP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 102/2021, Maioria simples, Discussão Única, 30/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 131/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021.