Projeto de Lei Nº 130/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2021
Protocolo: 13109/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 130- CORRIGIDO | 02/12/2021 | 2,8 MB | ||
| Anexo PL 130-21 | 02/12/2021 | 225,6 KB | ||
| projeto 130- PASEP e Covid | .docx | 02/12/2021 | 170,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 289/2021 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 | 02/12/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) | |
| Parecer Nº 236/2021 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 | 02/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) | |
| Parecer Nº 86/2021 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 | 02/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) | |
| Parecer Nº 21/2021 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 | 02/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) | |
| Parecer Nº 22/2021 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 | 02/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) | |
| Edital Nº 96/2021 | 06/12/2021 | 70ª e 71ª Sessões Extraordinárias | |
| Autógrafo Nº 5373/2021 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5346 | 08/12/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2021 | 07/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 130/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 70ª Sessão Extraordinária de 2021 | 06/12/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 71ª Sessão Extraordinária de 2021 | 06/12/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Leitura |
| Ata | 70ª Sessão Extraordinária de 2021 | 06/12/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 71ª Sessão Extraordinária de 2021 | 06/12/2021 | 2ª Discussão |
Votações
70ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
71ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (4) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado