Projeto de Lei Nº 36/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 04208/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 36-2022-E | 19/04/2022 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Técnica Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 12/05/2022
Complemento: Prazo Final: 12/05/2022
Resposta: 03/05/2022
Complemento: Publicação: 06/05/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 29/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022-E - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 13/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022-E - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 20/2022 | 14/04/2022 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 18/04/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5449/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 19/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5422 | 03/05/2022 |
Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado