Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 20/2022, 14/04/2022
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2022, 11/04/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 47/2022 do Vereador Newton Dias Bastos - 04/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal.
2. Projeto de Lei Nº 50/2022 do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 06/04/2022 - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 64/2022, 11/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas a problemas ocorridos na atribuição de aulas realizada no final do ano pelo Departamento de Educação e a decorrente falta de Professores nas escolas do Município.
2. Requerimento Nº 66/2022, 13/04/2022 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Requer a convocação da Chefe da Divisão de Cultura, Senhora Maria Silvia Barioni da Cunha Bembom, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação aos trabalhos desempenhados pela Divisão que chefia e sobre as situações pontuais que especifica.
3. Requerimento Nº 67/2022, 13/04/2022 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Requer a convocação da Diretora de Educação e Cultura, Senhora Dircelene Segura, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação aos trabalhos desempenhados pela Departamento que dirige e sobre as situações pontuais que especifica.
4. Requerimento Nº 68/2022, 13/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da obra de reconstrução da ponte localizada na Rua Antonio Bahu, esquina com a Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê.
5. Requerimento Nº 69/2022, 18/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 134/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2022.
6. Requerimento Nº 70/2022, 18/04/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nº 130 e 131/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 402/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza e roçada no Bairro Paisagem Colonial.
2. Indicação Nº 403/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 667/2021, que: "Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.".
3. Indicação Nº 404/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 369/2021, que: "Solicita a recuperação e o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.".
4. Indicação Nº 405/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 994/2021, que: "Indica a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial.".
5. Indicação Nº 406/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 993/2021, que: "Indica a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.".
6. Indicação Nº 407/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1010/2021, que: ""Reitera a Indicação n.º 947/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada)."".
7. Indicação Nº 408/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 110/2021, solicitando a colocação de tubulação de concreto no córrego existente entre a Rua Tomás Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial..
8. Indicação Nº 409/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a remoção de galhos, árvore e entulho na esquina da Rua Ibitinga com a Rua Ourinhos, Bairro Vila Nova.
9. Indicação Nº 410/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Vila Amaral.
10. Indicação Nº 411/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Jardim Suíca Paulista.
11. Indicação Nº 412/2022 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços manutenção das Estradas Rurais no Bairro do Caetê com máquina patrol e cascalhamento: Rua Benedito Vaz, Travessa Aracy Branca Villaça Rocha, Travessa João da Cruz e Travessa Sebastiana Portes.
12. Indicação Nº 413/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a reinstalação do playground na Creche/EMEI AMAZÍLIA RIBEIRO LOPES.
13. Indicação Nº 414/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a realização de "operação tapa-buraco" urgente para a Rua Antonio dos Santos Santinho, na altura do imóvel n.º 538.
14. Indicação Nº 415/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Poder Executivo a realização de mutirão da mamografia, por meio de convênio com o governo do Estado de São Paulo.
15. Indicação Nº 416/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências, junto ao Gabinete do Prefeito, para que o projeto de asfaltamento da Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade, Estrada do Buracão, seja modificado e ampliado em sua largura, pois da maneira que está sendo executado, o deslocamento na referida via ficará difícil principalmente quando houver o encontro de dois carros, pois a rua está ficando muito estreita.
16. Indicação Nº 417/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que o projeto de asfaltamento da Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade, Estrada do Buracão, seja modificado e ampliado em sua largura, pois da maneira que está sendo executado, o deslocamento na referida via ficará difícil principalmente quando houver o encontro de dois carros, pois a rua está ficando muito estreita.
17. Indicação Nº 418/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica a colocação de dois containers, um para lixo e um para resíduos recicláveis, ambos na Rua Antônio Joaquim de Moraes, no Jardim Maria Trindade.
18. Indicação Nº 419/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica cascalhamento e motonivelamento na Rua José Ciro Santana, Guaçu.
Moções
1. Moção Nº 111/2022, 05/04/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações a Rafael Lima da Conceição pelos serviços prestados à comunidade do Distrito de São João Novo como barbeiro e educador.
3. Moção Nº 113/2022, 06/04/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações à nadadora Sophia Penteriche Marques pela participação no tradicional torneio Troféu Brasil de Natação.
4. Moção Nº 121/2022, 12/04/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, De Congratulações à ADAS – Associação de Deficientes Auditivos de São Roque.
5. Moção Nº 122/2022, 12/04/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Jornal da Economia pelo aniversário de 32 anos.
6. Moção Nº 125/2022, 13/04/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações a Bruno Cezar Vieira pelo sucesso atingido com o Negocializando, maior perfil de empreendedorismo do TikTok na América Latina.
7. Moção Nº 130/2022, 18/04/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos moradores de São Roque que se sagraram vencedores e aos corredores mais idosos a participarem da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022.
8. Moção Nº 131/2022, 18/04/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, De Congratulações às pessoas com deficiência que participaram da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022.
9. Moção Nº 134/2022, 18/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações ao Senhor Leandro Lima em face da passagem de seus 14 anos de exercício da profissão de promoter.
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2021, 10/03/2021 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias.
2. Projeto de Resolução Nº 12/2022, 21/03/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
3. Projeto de Resolução Nº 15/2022, 12/04/2022 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022, 11/04/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 33/2022-E - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2022, 11/04/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
5. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
6. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
7. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
8. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
9. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
10. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
11. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2022, 18/04/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2022, 23/03/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
2. Projeto de Lei Nº 36/2022, 25/03/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 48/2022, 05/04/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes.
4. Projeto de Lei Nº 49/2022, 05/04/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 40/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 40/2022 - Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 41/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 41/2022 - Solicita informações referentes aos Processos Seletivos para a contratação de estagiários – Editais nºs 01 e 02/2022..