Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 18/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 11a SO 18.04.2022 | .doc | 19/04/2022 | 313,5 KB | |
| ata 11a SO 18.04.2022 | 19/04/2022 | 312,1 KB | ||
| DFD Ata 11ª sessão ordinária | 26/04/2022 | 6,3 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 41/2022, 11/04/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 47/2022, 04/04/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal.2. Projeto de Lei Nº 50/2022, 06/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências.
Ata - Requerimentos
Vereador Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021:
Nº 66 - Requer a convocação da Chefe da Divisão de Cultura, Senhora Maria Silvia Barioni da Cunha Bembom, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação aos trabalhos desempenhados pela Divisão que chefia e sobre as situações pontuais que especifica;
Nº 67 - Requer a convocação da Diretora de Educação e Cultura, Senhora Dircelene Segura, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação aos trabalhos desempenhados pela Departamento que dirige e sobre as situações pontuais que especifica;
Nº 67 - Requer a convocação da Diretora de Educação e Cultura, Senhora Dircelene Segura, a fim de que a mesma apresente esclarecimentos em relação aos trabalhos desempenhados pela Departamento que dirige e sobre as situações pontuais que especifica;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 64 - Solicita informações relacionadas a problemas ocorridos na atribuição de aulas realizada no final do ano pelo Departamento de Educação e a decorrente falta de Professores nas escolas do Município;
Nº 68 - Solicita informações a respeito da obra de reconstrução da ponte localizada na Rua Antonio Bahu, esquina com a Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê;
Nº 68 - Solicita informações a respeito da obra de reconstrução da ponte localizada na Rua Antonio Bahu, esquina com a Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 413 - Indica providências, junto ao Departamento de Educação, visando a reinstalação do playground na Creche/EMEI AMAZÍLIA RIBEIRO LOPES; Nº 415 - Indica ao Poder Executivo a realização de mutirão da mamografia, por meio de convênio com o governo do Estado de São Paulo;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 414 - Indica providências, junto ao Departamento de Obras, visando a realização de "operação tapa-buraco" urgente para a Rua Antonio dos Santos Santinho, na altura do imóvel n.º 538;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 416 - Solicita providências, junto ao Gabinete do Prefeito, para que o projeto de asfaltamento da Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade, Estrada do Buracão, seja modificado e ampliado em sua largura, pois da maneira que está sendo executado, o deslocamento na referida via ficará difícil principalmente quando houver o encontro de dois carros, pois a rua está ficando muito estreita; Nº 417 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que o projeto de asfaltamento da Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade, Estrada do Buracão, seja modificado e ampliado em sua largura, pois da maneira que está sendo executado, o deslocamento na referida via ficará difícil principalmente quando houver o encontro de dois carros, pois a rua está ficando muito estreita; Nº 418 - Indica a colocação de dois containers, um para lixo e um para resíduos recicláveis, ambos na Rua Antônio Joaquim de Moraes, no Jardim Maria Trindade;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 412 - Solicita a realização dos serviços manutenção das Estradas Rurais no Bairro do Caetê com máquina patrol e cascalhamento: Rua Benedito Vaz, Travessa Aracy Branca Villaça Rocha, Travessa João da Cruz e Travessa Sebastiana Portes;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 402 - Solicita limpeza e roçada no Bairro Paisagem Colonial; Nº 403 - Reitera a Indicação n.º 667/2021, que: "Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial."; Nº 404 - Reitera a Indicação n.º 369/2021, que: "Solicita a recuperação e o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 405 - Reitera a Indicação n.º 994/2021, que: "Indica a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 406 - Reitera a Indicação n.º 993/2021, que: "Indica a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição."; Nº 407 - Reitera a Indicação n.º 1010/2021, que: ""Reitera a Indicação n.º 947/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada).""; Nº 408 - Reitera a Indicação n.º 110/2021, solicitando a colocação de tubulação de concreto no córrego existente entre a Rua Tomás Antonio Gonzaga (ao lado do campo de futebol), antiga viela 6, que liga a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 409 - Solicita a remoção de galhos, árvore e entulho na esquina da Rua Ibitinga com a Rua Ourinhos, Bairro Vila Nova; Nº 410 - Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Vila Amaral; Nº 411 - Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Jardim Suíca Paulista;
Ata - Moções
Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 123 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Omoto;
Ata - Indicações
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 419 - Indica cascalhamento e motonivelamento na Rua José Ciro Santana, Guaçu;
Ata - Moções
Vereador :
Nº 112 - [RETIRADO PELO AUTOR];
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes:
Nº 130 - De Congratulações aos moradores de São Roque que se sagraram vencedores e aos corredores mais idosos a participarem da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque:
Nº 131 - De Congratulações às pessoas com deficiência que participaram da 74ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada em 16 de abril de 2022;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano:
Nº 121 - De Congratulações à ADAS – Associação de Deficientes Auditivos de São Roque;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano:
Nº 122 - De Congratulações ao Jornal da Economia pelo aniversário de 32 anos;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 137 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdomiro dos Santos Leal Filho;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Thiago Vieira Nunes:
Nº 132 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza Salete Fernandes Valentim;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:
Nº 113 - De Congratulações à nadadora Sophia Penteriche Marques pela participação no tradicional torneio Troféu Brasil de Natação;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 126 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Benedita Pereira Pinheiro;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 124 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Garcia Vieira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos:
Nº 133 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Amaro de Andrade;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos:
Nº 128 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adalberto Fabiano da Paixão;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 127 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Pereira de Camargo;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 135 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Fátima Aparecida Viotto Octávio;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 111 - De Congratulações a Rafael Lima da Conceição pelos serviços prestados à comunidade do Distrito de São João Novo como barbeiro e educador; Nº 125 - De Congratulações a Bruno Cezar Vieira pelo sucesso atingido com o Negocializando, maior perfil de empreendedorismo do TikTok na América Latina;
Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 134 - De Congratulações ao Senhor Leandro Lima em face da passagem de seus 14 anos de exercício da profissão de promoter;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Resolução Nº 13/2021. 10/03/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias.2. Projeto de Resolução Nº 12/2022. 21/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
3. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021. 18/04/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias.
4. Projeto de Lei Nº 33/2022. 23/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022. 11/04/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 33/2022-E - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
6. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2022. 11/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
7. Projeto de Lei Nº 36/2022. 25/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
9. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
10. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
11. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
12. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
13. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
14. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
15. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
16. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
17. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022. 18/04/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
18. Projeto de Lei Nº 48/2022. 05/04/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes.
19. Projeto de Lei Nº 49/2022. 05/04/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.
20. Projeto de Resolução Nº 15/2022. 12/04/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.