Projeto de Lei Nº 49/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 04669/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Projeto de Lei | 19/04/2022 | 299,2 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Técnica Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 19/04/2022 - Prazo: 12/05/2022
Complemento: Prazo Final: 12/05/2022
Resposta: 12/05/2022
Complemento: Publicação: 13/05/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 119/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 11/04/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 13/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-L - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 13/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-L - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 20/2022 | 14/04/2022 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5451/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 19/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5427 | 12/05/2022 |
Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado