Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 11/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 10a SO 11.04.2022 | .doc | 13/04/2022 | 303,5 KB | |
ata 10a SO 11.04.2022 | 13/04/2022 | 313,2 KB | ||
Ata 10ª sessão ordinária | 19/04/2022 | 7 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 19/2022, Leitura, 08/04/2022
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 40/2022, 06/04/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 35/2022, 10/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 48/2022, 05/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes.
3. Projeto de Lei Nº 49/2022, 05/04/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.
4. Projeto de Resolução Nº 13/2021, 10/03/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 31/03/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022-L - Dispõe sobre o tombamento da "Corrida de Aleluia" como patrimônio imaterial e cultural no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
2. Parecer Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/04/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2022-L - Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes ou similares a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências..
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 3/2022. 14/01/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 15/2022. 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").
3. Projeto de Lei Nº 21/2022. 17/02/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022. 15/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir.
5. Projeto de Lei Nº 38/2022. 16/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado.
6. Projeto de Resolução Nº 12/2022. 21/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
7. Projeto de Lei Nº 33/2022. 23/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022. 11/04/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 33/2022-E - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
9. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2022. 11/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022. 28/03/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena.
11. Projeto de Lei Nº 46/2022. 01/04/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids".
12. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 18/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 18/2022 - Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes..
13. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 19/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 19/2022 - Solicita informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 4.112, de 29 de novembro de 2013..
14. Resposta Nº 220 ao Requerimento Nº 20/2022. 07/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 20/2022 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021..
15. Resposta Nº 227 ao Requerimento Nº 21/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 21/2022 - Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal..
16. Resposta Nº 229 ao Requerimento Nº 22/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 22/2022 - Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde..
17. Resposta Nº 233 ao Requerimento Nº 23/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 23/2022 - Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
18. Resposta Nº 230 ao Requerimento Nº 24/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 24/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município..
19. Resposta Nº 224 ao Requerimento Nº 25/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 25/2022 - Solicita informações sobre instalação da Unidade Física do Poupa tempo em São Roque..
20. Resposta Nº 231 ao Requerimento Nº 27/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 27/2022 - Solicita informações referentes as Emendas Parlamentares encaminhadas pelos Governos Federal e Estadual ao Município de São Roque..
21. Resposta Nº 232 ao Requerimento Nº 31/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 31/2022 - Solicita informações a respeito do Cadastro, para fins de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis localizados no Jardim Camargo..
22. Resposta Nº 234 ao Requerimento Nº 33/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 33/2022 - Solicita informações relativas à "população de rua", que vem aumentando vertiginosamente nos últimos meses..
23. Resposta Nº 222 ao Requerimento Nº 34/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 34/2022 - Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021..
24. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.
Dilação de Prazo.
25. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.
Dilação de Prazo.