Projeto de Lei Nº 103/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 09903/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 103-2022-L | .doc | 04/08/2022 | 1,2 MB | |
| PL 103-2022-L | 04/08/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 09/09/2022
Resposta: 09/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 29/2022 | 22/03/2022 |
Solicita CERTIDÃO da Área de Lazer que fica nas confluência das Ruas Ernestino de Campos/Salvador de Oliveira Santos e Alzemiro de Melo no Parque Varanguera
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva |
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| Resposta Nº 55 ao Ofício Certidão Nº 29/2022 | 27/07/2022 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 29/2022 - Solicita CERTIDÃO da Área de Lazer que fica nas confluência das Ruas Ernestino de Campos/Salvador de Oliveira Santos e Alzemiro de Melo no Parque Varanguera
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 262/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 09/08/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 177/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022-L - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022-L - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 52/2022 | 11/08/2022 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5534/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 18/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5517 | 09/09/2022 |
Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado