Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Requer ao Departamento de Educação da PMETSR esclarecimentos a respeito do possível fechamento permanente de algumas unidades escolares: Maria Emília (Villaça/Mosteiro), Mário Pinto (Gabriel Piza), Bruno Schiaratto (Pavão)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer informações referentes ao estabelecimento da nova sede da Divisão de Trânsito de São Roque e assuntos relacionados

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 195/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 08/08/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que seja utilizado o parque Vasco Barioni e a Mata da Câmara para “Parcão”, ou seja, local onde se possa passear com cão livre ou com guias a critério dos donos, respeitadas as legislações pertinentes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização da reforma da ponte do Rio Guaçu em frente ao ginásio de esportes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização da limpeza do Rio Guaçu, debaixo da ponte

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Garcia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Monte Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar na Estrada da Varginha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Edgar Gonçalves Oliveira, Monte Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Lagoa do Abaeté

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Alexandrino Santos, Bairro Monte Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Arlindo Tenório de Alcântara

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção, com máquina patrol e cascalhamento, na Travessa Lagoa dos Patos, Bairro Monte Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Cannos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de 2 (duas) lombadas na Estrada Reges Adão Martinelli, altura do imóvel n.º 233

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos organizadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à ETEC de São Roque como instituição e aos membros que participaram auxiliando na vacinação contra a COVID-19 no município de São Roque/SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maeli de Souza Moura

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Jô Soares

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Santos Luques

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Zanchetta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Assunto: Requerimento de Congratulações - ALESP

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 179/2022 - Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 180/2022 - Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 181/2022 - Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura