Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Comunica ao Presidente da Câmara seu desligamento do bloco "Legislativo Responsável"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Contabilidade

Assunto: Balancetes Contábeis - Julho 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 97-L, de 01 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais e similares, com artistas do município"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de junho e julho de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 200/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 284/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica ao Poder Executivo a concessão de desconto no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para empresas e comércios detentores do Selo "Empresa Amiga do Autista"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a instalação de playground infantil no espaço localizado defronte às casinhas do Bairro Alpes do Guaçu, mais especificamente na Rua Juvenal Novaes, conforme imagens anexas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica que a quadra do Bairro Alpes do Guaçu, localizada ao lado das casinhas, seja incluída no programa Meu Bairro Mais Bonito e receba a instalação de traves, tabelas, pintura e demais modificações necessárias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais, com artistas do município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Carlos Leitão, Bairro Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Bairro Jardim Suíça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua Vereador Araçary Leite Cavalcanti e Estrada Hirofumi Mikami

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações pela inauguração do Boteco da Zu

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP), pelos 11 anos da sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elsa Argentina Monsalvo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonildo Remo Conti

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Virgílio Dadalti

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Celeste Linhares de Campos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Fátima Góes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do bebê natimorto da estimada Senhora Disangela Domingues de Carvalho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 153/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 184/2022 - Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura