Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 17/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 26a SO 17.08.2022 | .doc | 22/08/2022 | 299 KB | |
| ata 26a SO 17.08.2022 | 22/08/2022 | 304 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 87/2022, 08/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais).2. Projeto de Lei Nº 88/2022, 08/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 88/2022, 24/06/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.2. Projeto de Lei Nº 107/2022, 09/08/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 109/2022, 12/08/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 199 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 97-L, de 01 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais e similares, com artistas do município";
Nº 202 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 284/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022;
Nº 202 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 284/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 198 - Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 200 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de junho e julho de 2022;
Nº 201 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 200/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022;
Nº 201 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 200/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 710 - Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Carlos Leitão, Bairro Gabriel Piza; Nº 711 - Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Bairro Jardim Suíça;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 706 - Indica ao Poder Executivo a concessão de desconto no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para empresas e comércios detentores do Selo "Empresa Amiga do Autista"; Nº 709 - Solicita a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais, com artistas do município;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 712 - Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua Vereador Araçary Leite Cavalcanti e Estrada Hirofumi Mikami;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 707 - Indica a instalação de playground infantil no espaço localizado defronte às casinhas do Bairro Alpes do Guaçu, mais especificamente na Rua Juvenal Novaes, conforme imagens anexas; Nº 708 - Indica que a quadra do Bairro Alpes do Guaçu, localizada ao lado das casinhas, seja incluída no programa Meu Bairro Mais Bonito e receba a instalação de traves, tabelas, pintura e demais modificações necessárias;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:
Nº 281 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonildo Remo Conti;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 286 - De Pesar pelo falecimento do bebê natimorto da estimada Senhora Disangela Domingues de Carvalho;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 284 - De Congratulações à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP), pelos 11 anos da sua fundação;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 276 - De Congratulações pela inauguração do Boteco da Zu;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 285 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Fátima Góes;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano:
Nº 282 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Virgílio Dadalti;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 280 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elsa Argentina Monsalvo;
Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 283 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Celeste Linhares de Campos;
Ata - Expediente
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 41/2021. 12/05/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 35/2022. 10/03/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 43/2022. 24/03/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.
4. Projeto de Lei Nº 66/2022. 27/05/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida.
5. Projeto de Lei Nº 72/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 93/2022. 01/07/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 81/2022. 18/07/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Nº 101/2022. 01/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
9. Projeto de Lei Nº 102/2022. 02/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo.
10. Projeto de Lei Nº 103/2022. 03/08/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera.
11. Projeto de Lei Nº 105/2022. 03/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky.
12. Projeto de Lei Nº 106/2022. 08/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo.
13. Projeto de Lei Nº 82/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos).
14. Projeto de Lei Nº 83/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).
15. Projeto de Lei Nº 84/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos).
16. Projeto de Lei Nº 85/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais).
17. Projeto de Lei Nº 86/2022. 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 153/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 153/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 184/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 184/2022 - Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque.