Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2022, Leitura, 05/08/2022
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
4. Ata - 27ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 81/2022, Maioria simples, Leitura, 18/07/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 82/2022, Maioria absoluta, Leitura, 05/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos).
3. Projeto de Lei Nº 83/2022, Maioria absoluta, Leitura, 05/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).
4. Projeto de Lei Nº 84/2022, Maioria absoluta, Leitura, 05/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos).
5. Projeto de Lei Nº 85/2022, Maioria absoluta, Leitura, 05/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais).
6. Projeto de Lei Nº 86/2022, Maioria absoluta, Leitura, 05/08/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 100/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 28/07/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 101/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 01/08/2022 - Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 102/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 02/08/2022 - Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 103/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 03/08/2022 - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera.
5. Projeto de Lei Nº 105/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 03/08/2022 - Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky.
6. Projeto de Lei Nº 106/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 08/08/2022 - Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 25/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 28/07/2022 - Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 26/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 04/08/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 193/2022, , Discussão Única, 01/08/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados.
2. Requerimento Nº 194/2022, , Discussão Única, 03/08/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer ao Departamento de Educação da PMETSR esclarecimentos a respeito do possível fechamento permanente de algumas unidades escolares: Maria Emília (Villaça/Mosteiro), Mário Pinto (Gabriel Piza), Bruno Schiaratto (Pavão).
3. Requerimento Nº 195/2022, , Discussão Única, 05/08/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer informações referentes ao estabelecimento da nova sede da Divisão de Trânsito de São Roque e assuntos relacionados.
4. Requerimento Nº 196/2022, , Discussão Única, 05/08/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 195/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 08/08/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 692/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica que seja utilizado o parque Vasco Barioni e a Mata da Câmara para “Parcão”, ou seja, local onde se possa passear com cão livre ou com guias a critério dos donos, respeitadas as legislações pertinentes.
2. Indicação Nº 693/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização da reforma da ponte do Rio Guaçu em frente ao ginásio de esportes.
3. Indicação Nº 694/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização da limpeza do Rio Guaçu, debaixo da ponte.
4. Indicação Nº 695/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Garcia.
5. Indicação Nº 696/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Monte Serrat.
6. Indicação Nº 697/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar na Estrada da Varginha.
7. Indicação Nº 698/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Edgar Gonçalves Oliveira, Monte Serrat.
8. Indicação Nº 699/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Lagoa do Abaeté.
9. Indicação Nº 700/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Alexandrino Santos, Bairro Monte Serrat.
10. Indicação Nº 701/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Arlindo Tenório de Alcântara.
11. Indicação Nº 702/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja realizada a manutenção, com máquina patrol e cascalhamento, na Travessa Lagoa dos Patos, Bairro Monte Serrat.
12. Indicação Nº 703/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Cannos.
13. Indicação Nº 704/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de 2 (duas) lombadas na Estrada Reges Adão Martinelli, altura do imóvel n.º 233.
14. Indicação Nº 705/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Mombaça.
Moções
1. Moção Nº 246/2022, , Discussão Única, 30/06/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos organizadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
2. Moção Nº 258/2022, , Discussão Única, 11/07/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à ETEC de São Roque como instituição e aos membros que participaram auxiliando na vacinação contra a COVID-19 no município de São Roque/SP.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 176/2022, , Leitura, 03/08/2022 de autoria do Vereador Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Requerimento de Congratulações - ALESP.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, Discussão Única, 20/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 85/2022, Maioria simples, Discussão Única, 17/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, Discussão Única, 28/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, Discussão Única, 30/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, Discussão Única, 08/08/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/08/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022, Maioria qualificada, Discussão Única, 13/07/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 179/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 179/2022 - Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 180/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 180/2022 - Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 181/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 181/2022 - Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”.