Projeto de Lei Nº 103/2022
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 11249/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 103 - reformas escolas | 08/09/2022 | 3,2 MB | ||
| Anexo I | 08/09/2022 | 125,5 KB | ||
| Anexo II_parte 1 | 08/09/2022 | 157,5 KB | ||
| Anexo II_parte 2 | 08/09/2022 | 298,1 KB | ||
| Anexo II_parte 3 | 08/09/2022 | 1,3 MB | ||
| Anexo III_parte 1 | 08/09/2022 | 154,4 KB | ||
| Anexo III_parte 2 | 08/09/2022 | 152,3 KB | ||
| Anexo III_parte 3 | 08/09/2022 | 316,4 KB | ||
| Anexo IV_parte 1 | 08/09/2022 | 158,5 KB | ||
| Anexo IV_parte 2 | 08/09/2022 | 173,5 KB | ||
| Anexo IV_parte 3 | 08/09/2022 | 445,6 KB | ||
| Anexo V_parte 1 | 08/09/2022 | 249,7 KB | ||
| Anexo V_parte 2 | 08/09/2022 | 574,8 KB | ||
| Anexo V_parte 3 | 08/09/2022 | 535,2 KB | ||
| Anexo V_parte 4 | 08/09/2022 | 599,2 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Complemento: Prazo para sanção: 05/10/2022
Resposta: 15/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 298/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 12/09/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 213/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
|
| Parecer Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2022 |
|
| Parecer Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 12/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
|
| Edital Nº 57/2022 | 12/09/2022 |
28ª e 29ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Autógrafo Nº 5565/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 13/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 5535 | 15/09/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Extraordinária de 2022 | 12/09/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Extraordinária de 2022 | 12/09/2022 | 1ª Discussão |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
28ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado