Resumo do Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/09/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 56/2022, 08/09/2022
2. Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2022, 05/09/2022
Expediente - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, 09/09/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, 12/09/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, 09/09/2022 - Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 101/2022, 05/09/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 102/2022, 05/09/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 103/2022, 05/09/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 104/2022, 05/09/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 105/2022, 09/09/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos ocupantes de cargos e empregos públicos da Administração Pública Direta do Município de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 106/2022, 09/09/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994.
7. Projeto de Lei Nº 107/2022, 12/09/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 110/2022 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 12/08/2022 - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 207/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022, 08/09/2022 de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022-L - Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
2. Projeto de Lei Nº 87/2022, 21/06/2022 de autoria da José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Indicações
1. Indicação Nº 745/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita ao Poder Executivo que inclua, quando da próxima aquisição de uniformes escolares, identificação específica (estampa do símbolo do autismo e da pessoa com deficiência) de crianças autistas e crianças com deficiência.
2. Indicação Nº 746/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Joaquim Borges de Souza, Vila Vinhas.
3. Indicação Nº 747/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica motonivelamento na Estrada Municipal do Xingu, também conhecida como Travessa do Xingu, no Carmo.
4. Indicação Nº 748/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica desassoreamento e demais ações de manutenção e preservação do rio de São João Velho.
5. Indicação Nº 749/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica troca de lâmpada da viela da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva para a Rua Ismênia Rosa, e conserto de um local que está quebrando e formando um buraco com perigo de queda de pedestres, sendo que quando chove toda a sujeira fica na calçada.
6. Indicação Nº 750/2022 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica a implantação de guarda-corpo, ou aparato de função equivalente, nas pontes da Rua Eduardo, na Vila Vinhas, e na Rua Scoparo, em São João Velho.
7. Indicação Nº 751/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Indicam ao Prefeito a implementação, junto ao Governo do Estado, de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) no Município de São Roque.
8. Indicação Nº 752/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a limpeza dos rios que cortam os bairros Capuava e Vila Aguiar.
9. Indicação Nº 753/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a instalação de lombada na metade da Rua Bahia.
10. Indicação Nº 754/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja providenciada a construção do muro na propriedade da Família Romão, localizada na Rua Maria Conceição Lemos, conforme acordo firmado com a Prefeitura, quando foi feita a desapropriação para a construção do retorno do Jardim Brasília com a Vila Nova.
11. Indicação Nº 755/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica que seja verificada a viabilidade de implantação de rede de água potável, ao longo da Estrada Pilão d’Água.
12. Indicação Nº 756/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feito serviço de motonivelamento na Estrada Vitor Garcia, antiga Lagoa Seca, próxima ao início da Rua Giuseppe Di Girolamo.
13. Indicação Nº 757/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que sejam trocados dois mourões de concreto do alambrado da cancha de malha da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bem como refeita a pintura do prédio.
14. Indicação Nº 758/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita ao Executivo, junto ao setor de saúde, que seja igualado o nível salarial do pessoal Auxiliar de Saúde Bucal com as demais Auxiliares de Saúde.
15. Indicação Nº 759/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja igualado o nível salarial dos Fiscais da Vigilância Sanitária com os outros Fiscais da Prefeitura.
16. Indicação Nº 760/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja instalada mão única na Rua José Marigliani (somente subir a rua), no trecho entre a Rua Maria Conceição Lemos e Rua Cristovan Martinez Arca.
17. Indicação Nº 761/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera o pedido feito através da Indicação n.º 86/2022, que: "Solicita a instalação de lombadas na Estrada Marilu, próximas à Creche Professor Newton Bastos.".
18. Indicação Nº 762/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a limpeza do Rio, que passa atrás da Escola José Luiz Pinto e corta a Rua São Judas Tadeu.
19. Indicação Nº 763/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua São Judas Tadeu.
20. Indicação Nº 764/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços: de corte dos bambuzais e alargamento da Rua São Judas Tadeu.
21. Indicação Nº 765/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a colocação de braços de luz, no pátio de entrada da Escola Disa Infante, na Vila Mike.
22. Indicação Nº 766/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a colocação de contêiner para lixo, no final da Rua São Bento com a Rua Santa Terezinha, Jardim Villaça.
Moções
1. Moção Nº 291/2022, 17/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao artista plástico Paulo Mazzaro pela mostra REENCONTRO, realizada no Iguatemi Esplanada Sorocaba.
2. Moção Nº 305/2022, 29/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Sorocaba, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Salto e ao Corpo de Bombeiros Civis da cidade de Mairinque, pela irrepreensível atuação de combate aos incêndios que assolaram São Roque na sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022.
3. Moção Nº 312/2022, 05/09/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações aos Departamentos de Saúde e Educação, representados pelas suas Diretoras, e às Palestrantes responsáveis pelo tema saúde mental no mês de prevenção ao suicídio.
4. Moção Nº 314/2022, 08/09/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, De Congratulações ao time de Futsal Feminino de São Roque pela conquista do primeiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo .
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 194/2022, 06/09/2022 de autoria do Vereador CEJAM, Propõe desagravo, pelas razões expostas em documento anexo.
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, 22/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2022, 25/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 99/2022, 29/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 100/2022, 29/08/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022, 01/09/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022, 09/09/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 193/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 193/2022 - Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 195/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 195/2022 - Requer informações referentes ao estabelecimento da nova sede da Divisão de Trânsito de São Roque e assuntos relacionados.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 203/2022 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 204/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 205/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 205/2022 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque.