Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 12/09/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 30a SO 12.09.2022 .doc 13/09/2022 302,5 KB
ata 30a SO 12.09.2022 .pdf 13/09/2022 312,1 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 31ª Sessão Ordinária de 2022 19/09/2022 Discussão Única

Votações

31ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente

Expediente - Executivo

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, Maioria qualificada, Leitura, 09/09/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.

Projetos de Lei Complementar

1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, Maioria absoluta, Leitura, 09/09/2022 - Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.

2. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Maioria absoluta, Leitura, 12/09/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 101/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 102/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 103/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 104/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 105/2022, 09/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos ocupantes de cargos e empregos públicos da Administração Pública Direta do Município de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 106/2022, 09/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994.
7. Projeto de Lei Nº 107/2022, 12/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 110/2022, 12/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público.

Ata - Expediente

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

762 - Indica ao Poder Executivo a limpeza do Rio, que passa atrás da Escola José Luiz Pinto e corta a Rua São Judas Tadeu; Nº 763 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Rua São Judas Tadeu; Nº 764 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços: de corte dos bambuzais e alargamento da Rua São Judas Tadeu; Nº 765 - Indica ao Poder Executivo a colocação de braços de luz, no pátio de entrada da Escola Disa Infante, na Vila Mike; Nº 766 - Indica ao Poder Executivo a colocação de contêiner para lixo, no final da Rua São Bento com a Rua Santa Terezinha, Jardim Villaça;

Vereador Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano:

751 - Indicam ao Prefeito a implementação, junto ao Governo do Estado, de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) no Município de São Roque;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

752 - Indica a limpeza dos rios que cortam os bairros Capuava e Vila Aguiar;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

746 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Joaquim Borges de Souza, Vila Vinhas; Nº 747 - Indica motonivelamento na Estrada Municipal do Xingu, também conhecida como Travessa do Xingu, no Carmo; Nº 748 - Indica desassoreamento e demais ações de manutenção e preservação do rio de São João Velho; Nº 749 - Indica troca de lâmpada da viela da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva para a Rua Ismênia Rosa, e conserto de um local que está quebrando e formando um buraco com perigo de queda de pedestres, sendo que quando chove toda a sujeira fica na calçada; Nº 750 - Indica a implantação de guarda-corpo, ou aparato de função equivalente, nas pontes da Rua Eduardo, na Vila Vinhas, e na Rua Scoparo, em São João Velho;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

745 - Solicita ao Poder Executivo que inclua, quando da próxima aquisição de uniformes escolares, identificação específica (estampa do símbolo do autismo e da pessoa com deficiência) de crianças autistas e crianças com deficiência;

Vereador Julio Antonio Mariano:

753 - Indica a instalação de lombada na metade da Rua Bahia; Nº 754 - Solicita que seja providenciada a construção do muro na propriedade da Família Romão, localizada na Rua Maria Conceição Lemos, conforme acordo firmado com a Prefeitura, quando foi feita a desapropriação para a construção do retorno do Jardim Brasília com a Vila Nova; Nº 755 - Indica que seja verificada a viabilidade de implantação de rede de água potável, ao longo da Estrada Pilão d’Água; Nº 756 - Solicita que seja feito serviço de motonivelamento na Estrada Vitor Garcia, antiga Lagoa Seca, próxima ao início da Rua Giuseppe Di Girolamo; Nº 757 - Solicita que sejam trocados dois mourões de concreto do alambrado da cancha de malha da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, bem como refeita a pintura do prédio; Nº 758 - Solicita ao Executivo, junto ao setor de saúde, que seja igualado o nível salarial do pessoal Auxiliar de Saúde Bucal com as demais Auxiliares de Saúde; Nº 759 - Solicita que seja igualado o nível salarial dos Fiscais da Vigilância Sanitária com os outros Fiscais da Prefeitura; Nº 760 - Solicita que seja instalada mão única na Rua José Marigliani (somente subir a rua), no trecho entre a Rua Maria Conceição Lemos e Rua Cristovan Martinez Arca; Nº 761 - Reitera o pedido feito através da Indicação n.º 86/2022, que: "Solicita a instalação de lombadas na Estrada Marilu, próximas à Creche Professor Newton Bastos.";

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

291 - De Congratulações ao artista plástico Paulo Mazzaro pela mostra REENCONTRO, realizada no Iguatemi Esplanada Sorocaba; Nº 305 - De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Sorocaba, ao Corpo de Bombeiros da cidade de Salto e ao Corpo de Bombeiros Civis da cidade de Mairinque, pela irrepreensível atuação de combate aos incêndios que assolaram São Roque na sexta-feira, dia 26 de agosto de 2022; Nº 312 - De Congratulações aos Departamentos de Saúde e Educação, representados pelas suas Diretoras, e às Palestrantes responsáveis pelo tema saúde mental no mês de prevenção ao suicídio; Nº 313 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmem Lucia de Oliveira Alves;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

316 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio de Moraes;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:

314 - De Congratulações ao time de Futsal Feminino de São Roque pela conquista do primeiro lugar na 64ª edição dos Jogos Regionais do Estado de São Paulo ;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

315 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Giorni;

Moções

1. Moção Nº 317/2022, , Leitura, 12/09/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leduina Gabriel de Lima Ghirardello.

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 194/2022 06/09/2022 - Propõe desagravo, pelas razões expostas em documento anexo.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022. 22/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 93/2022. 25/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022. 01/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 99/2022. 29/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 100/2022. 29/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022. 09/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 193/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 193/2022 - Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 203/2022 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município.

5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 205/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 205/2022 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque.

Voltar