Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 12/09/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 30a SO 12.09.2022 | .doc | 13/09/2022 | 302,5 KB | |
ata 30a SO 12.09.2022 | 13/09/2022 | 312,1 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente
Expediente - Executivo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022, Maioria qualificada, Leitura, 09/09/2022 - Dá nova redação ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, Maioria absoluta, Leitura, 09/09/2022 - Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, Maioria absoluta, Leitura, 12/09/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 41, de 22 de novembro de 2006.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 101/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais).2. Projeto de Lei Nº 102/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 103/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 104/2022, 05/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 105/2022, 09/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos ocupantes de cargos e empregos públicos da Administração Pública Direta do Município de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 106/2022, 09/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994.
7. Projeto de Lei Nº 107/2022, 12/09/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 110/2022, 12/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público.Ata - Expediente
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Moções
1. Moção Nº 317/2022, , Leitura, 12/09/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leduina Gabriel de Lima Ghirardello.
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 194/2022 06/09/2022 - Propõe desagravo, pelas razões expostas em documento anexo.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022. 22/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 93/2022. 25/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022. 01/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 99/2022. 29/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 100/2022. 29/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2022. 09/09/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 193/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 193/2022 - Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 195/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 195/2022 - Requer informações referentes ao estabelecimento da nova sede da Divisão de Trânsito de São Roque e assuntos relacionados.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 203/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 203/2022 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 204/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 205/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 205/2022 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque.