Projeto de Lei Nº 131/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 13500/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 131-2022 | .doc | 11/11/2022 | 282 KB | |
| PL Nº 131-2022 | 24/01/2023 | 206,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 11/01/2023
Complemento: Tendo em vista os pontos facultativos declarados pele portaria nº 118/2022-L, de 08 de dezembro de 2022, o prazo para sanção passa de 28/12/2022 para 11/01/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 | 22/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 267/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 | 01/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 | 01/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes |
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| Edital Nº 79/2022 | 01/12/2022 |
42ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5608/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 | 06/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5589/2023 | 10/01/2023 |
Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 | 10/02/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado