Resumo do Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/12/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 79/2022, 01/12/2022
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 122/2022, 18/11/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 256/2022, 24/11/2022 - Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do objeto do contrato de repasse n°913575/2021..
2. Correspondência Recebida Nº 257/2022, 24/11/2022 - Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do objeto do contrato de repasse n°917885/2021.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 135/2022 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 29/11/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros"..
2. Projeto de Lei Nº 138/2022 do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 05/12/2022 - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 28/2022 do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira - 01/12/2022 - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1995/2022 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 30/11/2022 - Justifica ausência na 41ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2022, por motivos de força maior.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 246/2022, 25/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município.
2. Requerimento Nº 249/2022, 29/11/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao contrato firmado, mediante dispensa de licitação, para implantação de Sistema SESI - SP, composto por material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como formação para professores e gestores.
3. Requerimento Nº 252/2022, 05/12/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita cópia de todas as prestações de contras realizadas pela empresa CEJAM desde o início dos serviços junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
4. Requerimento Nº 253/2022, 06/12/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 252/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 06/12/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 904/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Rui Balbinot, no Jardim Suíça Paulista.
2. Indicação Nº 905/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a análise, por parte da Diretoria de Saúde, a fim de disponibilizar a vacinação contra a Covid-19 no período noturno.
3. Indicação Nº 906/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a análise técnica, para verificar a possibilidade de oferecer a gratuidade da tarifa do transporte público aos domingos e feriados.
4. Indicação Nº 907/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda de árvores na Rua Manoel Lessa (Campinho), Jardim Marieta, Vila Nova.
5. Indicação Nº 908/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a disponibilização do caminhão de coleta de lixo na Rua Girassol, Jardim Camargo, no Carmo.
6. Indicação Nº 909/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a afixação de tabelas com os itinerários e horários em todos os pontos de ônibus da cidade, correspondentes a cada bairro.
7. Indicação Nº 910/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica que seja efetuada reforma na Escola Professora Maria Aparecida O. Ribeiro, localizada na Vila Nova.
8. Indicação Nº 911/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a reforma do Posto de Saúde da Vila Nova São Roque.
9. Indicação Nº 912/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a reforma da Escola do Carmo Gualberto Rodrigues de Araújo.
10. Indicação Nº 913/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a reforma do Posto de Saúde do Carmo.
11. Indicação Nº 914/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuada mão única na Rua Ana Aldegueri, entre as ruas Cristovão Arca e Maria Conceição Lemos.
12. Indicação Nº 915/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica o pedido de efetuar calçada no início da Rua Piracicaba, após o semáforo, com a Avenida Bernardino de Lucca, do lado esquerdo no sentido bairro.
13. Indicação Nº 916/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja aberto diálogo com o Prefeito de Vargem Grande Paulista, Sr. Josué Ramos, com a intenção de se fazer expansão de rede de água para atender os bairros Pilão d`água e Juca Rocha.
14. Indicação Nº 917/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja colocada academia ao ar livre na Rua Piracicaba na Vila Nova.
15. Indicação Nº 918/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a implantação de Pista de Skate na Área de Lazer em Canguera.
16. Indicação Nº 919/2022 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de academia ao ar livre na Vila São Rafael no final da Rua México.
Moções
1. Moção Nº 371/2022, 21/11/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro".
2. Moção Nº 377/2022, 22/11/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022.
3. Moção Nº 378/2022, 22/11/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial.
4. Moção Nº 382/2022, 28/11/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 74/2022, 31/05/2022 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich.
2. Projeto de Lei Nº 127/2022, 06/10/2022 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 128/2022, 07/10/2022 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 131/2022, 07/11/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 133/2022, 21/11/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
6. Projeto de Lei Nº 134/2022, 22/11/2022 de autoria de William da Silva Albuquerque, Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas.
7. Projeto de Lei Nº 123/2022, 23/11/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
8. Projeto de Lei Nº 136/2022, 29/11/2022 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022, 05/09/2022 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022, 26/10/2022 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Senhor Gladson de Oliveira Silva "Mestre Gladson".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 233/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 233/2022 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de agosto e setembro de 2022.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 234/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 234/2022 - Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 236/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 236/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022.