Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 05/12/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 42a 06.12.2022 | .doc | 03/01/2023 | 292,5 KB | |
ata 42a erro na data | 07/12/2022 | 294,5 KB | ||
ata 42a 06.12.2022 CORRIGIDO | 03/01/2023 | 294,5 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 79/2022, 01/12/2022
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 122/2022, 18/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 256/2022, 24/11/2022 - Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do objeto do contrato de repasse n°913575/2021..
2. Correspondência Recebida Nº 257/2022, 24/11/2022 - Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do objeto do contrato de repasse n°917885/2021.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 135/2022, 29/11/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros"..2. Projeto de Lei Nº 138/2022, 05/12/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
3. Projeto de Resolução Nº 28/2022, 01/12/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1995/2022 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 30/11/2022 - Justifica ausência na 41ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2022, por motivos de força maior.
Ata - Requerimentos
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 252 - Solicita cópia de todas as prestações de contras realizadas pela empresa CEJAM desde o início dos serviços junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque;
Nº 253 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 252/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 06/12/2022;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 74/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022. 05/09/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
3. Projeto de Lei Nº 127/2022. 06/10/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 128/2022. 07/10/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022. 26/10/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Senhor Gladson de Oliveira Silva "Mestre Gladson".
6. Projeto de Lei Nº 131/2022. 07/11/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 133/2022. 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
8. Projeto de Lei Nº 134/2022. 22/11/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas.
9. Projeto de Lei Nº 123/2022. 23/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
10. Projeto de Lei Nº 136/2022. 29/11/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 233/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 233/2022 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de agosto e setembro de 2022.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 234/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 234/2022 - Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 236/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 236/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022.