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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 05/12/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 43ª Sessão Ordinária de 2022 12/12/2022 Discussão Única

Votações

43ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 122/2022, 18/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.

Expediente - Executivo

Correspondências Recebidas

1. Correspondência Recebida Nº 256/2022, 24/11/2022 - Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do objeto do contrato de repasse n°913575/2021..

2. Correspondência Recebida Nº 257/2022, 24/11/2022 - Comunica o poder legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do objeto do contrato de repasse n°917885/2021.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 135/2022, 29/11/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros"..

2. Projeto de Lei Nº 138/2022, 05/12/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

3. Projeto de Resolução Nº 28/2022, 01/12/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira, Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário.

Expediente - Legislativo

Ofício Vereador

1. Ofício Vereador Nº 1995/2022 do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 30/11/2022 - Justifica ausência na 41ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2022, por motivos de força maior.

2. Ofício Vereador Nº 1996/2022 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 30/11/2022 - Justifica ausência na 41ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2022, por motivos de força maior.

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

246 - Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município;

Vereador Rogério Jean da Silva:

249 - Solicita informações referentes ao contrato firmado, mediante dispensa de licitação, para implantação de Sistema SESI - SP, composto por material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como formação para professores e gestores;
252 - Solicita cópia de todas as prestações de contras realizadas pela empresa CEJAM desde o início dos serviços junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque;
253 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 252/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 06/12/2022;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

904 - Indica ao Poder Executivo os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Rui Balbinot, no Jardim Suíça Paulista; Nº 905 - Indica ao Poder Executivo a análise, por parte da Diretoria de Saúde, a fim de disponibilizar a vacinação contra a Covid-19 no período noturno; Nº 906 - Indica ao Poder Executivo a análise técnica, para verificar a possibilidade de oferecer a gratuidade da tarifa do transporte público aos domingos e feriados; Nº 907 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda de árvores na Rua Manoel Lessa (Campinho), Jardim Marieta, Vila Nova; Nº 908 - Indica ao Poder Executivo a disponibilização do caminhão de coleta de lixo na Rua Girassol, Jardim Camargo, no Carmo; Nº 909 - Indica ao Poder Executivo a afixação de tabelas com os itinerários e horários em todos os pontos de ônibus da cidade, correspondentes a cada bairro;

Vereador Julio Antonio Mariano:

910 - Indica que seja efetuada reforma na Escola Professora Maria Aparecida O. Ribeiro, localizada na Vila Nova; Nº 911 - Indica a reforma do Posto de Saúde da Vila Nova São Roque; Nº 912 - Indica a reforma da Escola do Carmo Gualberto Rodrigues de Araújo; Nº 913 - Indica a reforma do Posto de Saúde do Carmo; Nº 914 - Solicita que seja efetuada mão única na Rua Ana Aldegueri, entre as ruas Cristovão Arca e Maria Conceição Lemos; Nº 915 - Indica o pedido de efetuar calçada no início da Rua Piracicaba, após o semáforo, com a Avenida Bernardino de Lucca, do lado esquerdo no sentido bairro; Nº 916 - Solicita que seja aberto diálogo com o Prefeito de Vargem Grande Paulista, Sr. Josué Ramos, com a intenção de se fazer expansão de rede de água para atender os bairros Pilão d`água e Juca Rocha; Nº 917 - Solicita que seja colocada academia ao ar livre na Rua Piracicaba na Vila Nova; Nº 918 - Solicita a implantação de Pista de Skate na Área de Lazer em Canguera; Nº 919 - Solicita a colocação de academia ao ar livre na Vila São Rafael no final da Rua México;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

371 - De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro";

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:

387 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Augusto Roma.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

378 - De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

389 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferrucho Tambelli;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias:

384 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Jacomini;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

382 - De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

377 - De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 74/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022. 05/09/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.
3. Projeto de Lei Nº 127/2022. 06/10/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 128/2022. 07/10/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022. 26/10/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Senhor Gladson de Oliveira Silva "Mestre Gladson".
6. Projeto de Lei Nº 131/2022. 07/11/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 133/2022. 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
8. Projeto de Lei Nº 134/2022. 22/11/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas.
9. Projeto de Lei Nº 123/2022. 23/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994.
10. Projeto de Lei Nº 136/2022. 29/11/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo".

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 233/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 233/2022 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de agosto e setembro de 2022.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 234/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 234/2022 - Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 236/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 236/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022.

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