Edital Nº 79/2022
Data: 01/12/2022
Protocolo: 14313/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 42ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 79-2022 | .doc | 05/12/2022 | 276,5 KB | |
| E 79-2022 | 02/12/2022 | 213 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo | |
| Projeto de Lei Nº 127/2022 | 06/10/2022 | Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências | |
| Projeto de Lei Nº 128/2022 | 07/10/2022 | Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 | 26/10/2022 | Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Senhor Gladson de Oliveira Silva "Mestre Gladson" | |
| Projeto de Lei Nº 131/2022 | 07/11/2022 | Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Moção Nº 371/2022 | 21/11/2022 | De Congratulações ao Instituto Federal São Paulo - Campos São Roque, aos Professores e Palestrantes pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra 2022 onde ocorreram rodas de conversas e bate papo sobre o tema "O Brasil Também é Negro" | |
| Projeto de Lei Nº 133/2022 | 21/11/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda" | |
| Moção Nº 377/2022 | 22/11/2022 | De Congratulações ao Time de Futsal Feminino Sub-14 de São Roque pelo Vice-Campeonato conquistado no 42º Torneio Aberto de Futsal para Crianças e Adolescentes - Cruzeirinho Sorocaba 2022 | |
| Moção Nº 378/2022 | 22/11/2022 | De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque pela exímia atuação em ocorrência de roubo à motocicleta no bairro Paisagem Colonial | |
| Projeto de Lei Nº 134/2022 | 22/11/2022 | Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas | |
| Projeto de Lei Nº 123/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994 | |
| Requerimento Nº 246/2022 | 25/11/2022 | Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município | |
| Moção Nº 382/2022 | 28/11/2022 | De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni | |
| Projeto de Lei Nº 136/2022 | 29/11/2022 | Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" | |
| Requerimento Nº 249/2022 | 29/11/2022 | Solicita informações referentes ao contrato firmado, mediante dispensa de licitação, para implantação de Sistema SESI - SP, composto por material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como formação para professores e gestores |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Leitura |