Projeto de Lei Nº 136/2022
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2022
Protocolo: 14181/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 136-2022 | .doc | 30/11/2022 | 268,5 KB | |
| PL 136-2022 | 30/11/2022 | 197,8 KB | ||
| docs PL 136-2022 | 29/11/2022 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 07/12/2022 - Prazo: 11/01/2023
Complemento: Tendo em vista os pontos facultativos declarados pele portaria nº 118/2022-L, de 08 de dezembro de 2022, o prazo para sanção passa de 28/12/2022 para 11/01/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 86/2022 | 18/10/2022 | Solicita CERTIDÃO da Alameda Descanso das Nuvens, no bairro Volta Grande, com indicação expressa do bairro a que ela pertence | |
| Resposta Nº 81 ao Ofício Certidão Nº 86/2022 | 24/11/2022 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 86/2022 - Solicita CERTIDÃO da Alameda Descanso das Nuvens, no bairro Volta Grande, com indicação expressa do bairro a que ela pertence | |
| Parecer Jurídico Nº 374/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 30/11/2022 | Parecer Jurídico nº 374/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" | |
| Parecer Nº 270/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 01/12/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" | |
| Parecer Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 01/12/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" | |
| Edital Nº 79/2022 | 01/12/2022 | 42ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5612/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 06/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" | |
| Lei Ordinária Nº 5583/2022 | 15/12/2022 | Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 12/01/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/11/2022 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado