Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023
Data: 31/01/2023
Protocolo: 01241/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 3-2023 | .doc | 07/03/2023 | 264 KB | |
| PDL 3-2023 | 07/03/2023 | 172,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 32/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 | 09/02/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem a Lina Sgueglia de Góes em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 | 09/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem a Lina Sgueglia de Góes em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 | 13/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Edital Nº 8/2023 | 13/02/2023 |
4ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Decreto Legislativo Nº 462/2023 | 14/02/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 | 10/03/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado