Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 13/02/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 2a SO 13.02.2023 | .doc | 16/02/2023 | 310,5 KB | |
ata 2a SO 13.02.2023 | 16/02/2023 | 810,2 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 7/2023, 10/02/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 12/2023, 06/02/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias.2. Projeto de Lei Nº 13/2023, 08/02/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP.
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 36/2023, 13/02/2023 - Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - Protocolo Link .
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023, 31/01/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, 31/01/2023 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023, 31/01/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023, 31/01/2023 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023, 31/01/2023 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
6. Projeto de Resolução Nº 4/2023, 08/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021".
7. Projeto de Resolução Nº 5/2023, 08/02/2023 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente.
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 9/2023 do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 10/02/2023 - 1ª Sessão Solene - Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Relatório
1. Relatório Nº 8/2023 do Vereador CAR - Plano Diretor - 13/02/2023 - RELATÓRIO FINAL DA CAR PLANO DIRETOR 2021.
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 30/2023, 09/02/2023 de autoria do Vereador PSD - Partido Social Democrático, Informa que o Vereador Rogério Jean da Silva é o Líder do partido do Partido Social Democrático.
2. Correspondência Recebida Nº 35/2023, 13/02/2023 de autoria do Vereador Servidores Públicos Municipais da Saúde - Enfermagem, Encaminha Ofício Protocolado na Prefeitura referente a Implementação de Piso Salarial e Criação de Plano de Cargos e Salários.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.2. Projeto de Lei Nº 133/2022. 21/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
3. Projeto de Lei Nº 137/2022. 30/11/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
4. Projeto de Lei Nº 139/2022. 07/12/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 1/2023. 03/01/2023, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça.
6. Projeto de Lei Nº 5/2023. 20/01/2023, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 10/2023. 06/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 11/2023. 06/02/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).