Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/02/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Pauta da Reunião
1. Projeto de Resolução Nº 2/202327/01/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 3/202306/02/2023 de autoria de Mesa Diretora 2023, Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
3. Projeto de Resolução Nº 4/202308/02/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021".
4. Projeto de Resolução Nº 5/202308/02/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente.
5. Projeto de Lei Nº 137/202230/11/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
6. Projeto de Lei Nº 139/202207/12/2022 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 1/202214/01/2022 de autoria de Mesa Diretora 2022, Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
8. Projeto de Lei Nº 10/202306/02/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 11/202306/02/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/202331/01/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/202331/01/2023 de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/202331/01/2023 de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
13. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/202331/01/2023 de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
14. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/202331/01/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
Projeto de Lei Nº 5/2023 - 20/01/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Guilherme Araujo Nunes