Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Divisão de Convênios, Poder Executivo

Assunto: Atendimento a Lei Municipal 5.537 De 21 de setembro de 2022, onde dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=4&origem=email&codigo=173816757906152256&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Lina Sgueglia de Góes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Dra. Anselma Foglia, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Revoga a Resolução Nº 18/2022, que "Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: 1ª Sessão Solene - Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: CAR - Plano Diretor

Assunto: RELATÓRIO FINAL DA CAR PLANO DIRETOR 2021

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica construção/sinalização de pelo menos 5 (cinco) vagas para embarque/desembarque de passageiros usuários de aplicativos de transporte, táxis e similares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Indica a criação de uma comissão mista para estudo da implementação da lei do um terço, com representatividade da Câmara, da APE, do Departamento de Educação e do Sindicato dos Profissionais de Educação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita totem de segurança com monitoramento junto com a Guarda Municipal, nos bairros e região central da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que sejam realizados tratamentos odontológicos, desde creche até o ensino fundamental em toda rede municipal de educação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação e ao Gabinete do Prefeito, para que disponibilize mais um veículo de transporte escolar na linha do Bairro Monte Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que sejam providenciadas condições e acessibilidade às pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes, para que as mesmas possam ter acesso e segurança até a biblioteca municipal, localizada na Brasital

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica que a prefeitura contrate seguranças particulares para acompanhamento em todos os dias de Carnaval

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica que no Domingo de Carnaval, dia 19 de fevereiro deste ano, seja realizada matinê na Avenida Bandeirantes para as crianças

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica que o Poder Executivo faça um estudo de projeto para o retorno da Brinquedoteca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica que o Poder Executivo faça um orçamento para possível restauração das obras do Darcy, e que haja destinação devida para elas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a efetivação de políticas públicas que incorporem, em larga escala, profissionais de educação física à rede pública de saúde, verificando a possibilidade de integrá-los às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), por exemplo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção (motonivelamento, cascalhamento, roçada, etc.) nas vias do Bairro Estrada dos Venâncios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção (motonivelamento, cascalhamento, roçada, etc.) nas vias do Bairro Pingo d'Água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Alto do Sabiá

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção das estradas do Garcia, Ponte Preta, Butantã, Fazenda Roma e Paiol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita manutenção na Rua Lagoa no Bairro Abaeté e ruas Edgar Gonçalves e Arlindo Tenório, ambas localizadas no Bairro Mont Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Rodovia Eng.º René Benedito Silva, Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de iluminação pública na Rodovia Eng.º René Benedito Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita iluminação pública na Rua Arlindo Tenório, Bairro Mont Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de iluminação pública Rua Antônio Nunes Barril, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita o prolongamento de iluminação pública na Rua Emídio Castanho

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a inclusão da Estrada dos Mendes em programa de asfaltamento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica que seja alterado o sentido de trânsito na Rua José Marigliani no trecho entre as ruas Maria Conceição Lemos e Cristovan Martinez Arca, no Jardim Brasília, impedindo o sentido de descer o referido trecho, ficando mão única

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a colocação de cobertura de ponto de ônibus, em frente à quadra de futebol no Jardim Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a retirada de uma árvore que sofreu descarga atmosférica, e se encontra tombada na Rua José de Giuseppe Di Girolamo na Lagoa Seca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera pedido de colocação de estrutura de um ponto de ônibus (abrigo) na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao pontilhão que foi demolido

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica que o Poder executivo intervenha junto ao DER, no sentido de colocar duas lombadas no acesso ao Bairro do Vinhedo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera o pedido da abertura de um portão em frente aos banheiros do Campo de Futebol José Egídio da Vila Nova, para uso do pessoal que faz atividades esportivas no Campo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a realização do serviço de roçada em terreno ao lado da igreja católica, na Rua João Batista no Jardim Brasília

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica que seja realizado o serviço de roçada na viela, ao lado do muro antigo do Seminário, que dá acesso à Rua Manoel Lessa no Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

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Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica que sejam realizadas inspeções nos extintores das escolas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a realização do "Mutirão da Catarata"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica a realização da "Carreta da Mamografia"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica providências, junto ao Departamento de Obras, diante da necessidade de limpeza (roçada) do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado entre a lateral do estacionamento da Escola Cooperativa, esquina com a Marginal

Votação: Não Especificado

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção (motonivelamento, cascalhamento, roçada etc.) nas vias do Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção (motonivelamento, cascalhamento, roçada etc.) nas vias do Bairro Rancharia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção (motonivelamento, cascalhamento, roçada etc.) nas vias do Bairro Pingo d'Água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção (motonivelamento, cascalhamento, roçada etc.) na Estrada dos Venâncios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica manutenção (motonivelamento, cascalhamento, roçada etc.) na Estrada Romão Dias de Góes, até a divisa (limite) São Roque e Araçariguama

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: PSD - Partido Social Democrático

Assunto: Informa que o Vereador Rogério Jean da Silva é o Líder do partido do Partido Social Democrático

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Servidores Públicos Municipais da Saúde - Enfermagem

Assunto: Encaminha Ofício Protocolado na Prefeitura referente a Implementação de Piso Salarial e Criação de Plano de Cargos e Salários

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanil da Rosa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Bruno Estefan de Oliveira Martins

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmela Michini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Henriques Gagliardi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações ao 1º Tenente PM Rafael Alarcão Alves Teodoro agraciado com o prêmio “PM do ano de 2022”, bem como ao Coronel PM Denis Izumida e Tenente Coronel PM Hugo Araujo Santos agraciados com a mais alta comenda da Unidade: “a Challenge Coin do 50BPMI”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações ao Dr. Vitor Dell'Orti, advogado militante LGBTQIA+ e Presidente da Comissão de Diversidades da 188° Subseção da OAB de Votorantim (SP), pela palestra “A importância da diversidade no atendimento”, ministrada para vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Roque, no dia 26 de janeiro de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado