Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Data: 31/01/2023
Protocolo: 01245/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 5-2023 | .doc | 06/03/2023 | 261,5 KB | |
| PDL 5-2023 | 06/03/2023 | 169,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 30/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 09/02/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 09/02/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 09/02/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 13/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Edital Nº 8/2023 | 13/02/2023 | 4ª Sessão Extraordinária | |
| Decreto Legislativo Nº 464/2023 | 14/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 10/03/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado