Projeto de Resolução Nº 5/2023
Data: 08/02/2023
Protocolo: 01736/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 5-2023 | .doc | 09/02/2023 | 264 KB | |
| PR 5-2023 | 09/02/2023 | 205,7 KB | ||
| legislação citada ou modificada pelo PR 5-2023 | 09/02/2023 | 146 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 27/2023 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 09/02/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente | |
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 09/02/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2023-L - Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 13/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente | |
| Edital Nº 8/2023 | 13/02/2023 | 4ª Sessão Extraordinária | |
| Resolução Nº 4/2023 | 14/02/2023 | Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 27/02/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Altera a redação de dispositivos dos artigos 156 e 186 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referentes ao horário das sessões ordinárias e ao prazo de apresentação de proposituras, respectivamente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Leitura |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado